Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13013 RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP Nº 1000428-59.2016.5.02.0442 Inconformado com a r. sentença de origem (ID. 57f242b) e decisão de embargos de declaração (ID. 7ed10fc), cujo relatório adoto e que RECURSO ORDINÁRIO julgou procedente em parte o pedido, recorre ordinariamente o reclamante (ID. 22e57d5), arguindo preliminarmente nulidade da RECORRENTE : LEONARDO ALBUQUERQ

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13006 de embargos de declaração (ID. 7ed10fc), cujo relatório adoto e que RECURSO ORDINÁRIO julgou procedente em parte o pedido, recorre ordinariamente o reclamante (ID. 22e57d5), arguindo preliminarmente nulidade da RECORRENTE : LEONARDO ALBUQUERQUE DA SILVA sentença por cerceamento de produção de prova. No mérito, pretende a rescisão indireta do contrato de trabalh

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Assim, é forçoso convir que todos os requisitos que rendem ensejo à responsabilidade civil foram sobejadamente demonstrados: a conduta ilícita materializada no defeito concernente ao NR.PROCESSO: 0036018.34.2017.8.09.0087 PODER JUDICIÁRIO modo desairoso do fornecimento do serviço, que assoma a desídia

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA Recorrente(s): 7297 DANIELE FONSECA MEDINA MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Advogado(a)(s): NADINE SPACIL RADDATZ (RS - 116302) COMERCIO DE Recorrido(a)(s): MEDICAMENTOS BRAIR LTDA /efs MARIANA HOERDE FREIRE PORTO ALEGRE/RS, 23 de setembro de 2022. Advogado(a)(s): BARATA (RS - 31894) RICARD

Seção I ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ADV(S) : FERNANDO COUTO GONDIM NAVES : EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS DE VALORES INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE DA AUTORA. CONTRATO QUITADO. DANO MO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 744 À vista disto, diante da inserção de descontos de valores indevidos nos proventos de aposentadoria da requerente, condeno a requerida ao pagamento da repetição, em dobro, do indébito verificado, com base no art. 42, parágrafo único do CDC. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos aviados pela parte autora em sua peça inicial, nos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151- Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 68 CPC/2015. Salvador, Bahia, Sala das sessões, 10 de fevereiro de 2021. TÂMARA LIBÓRIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA Juíza Presidente CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza Relatora (TJ-BA - RI: 00036351420198050032, Relator: CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO, TERCEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 11/02/2021) Em relação ao dano material, resta configurada su

Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 STANDO à COMPROVAçãO DO REQUISITO OBJETIVO DE ADMI SSIBILIDADE RECURSAL. A PROPóSITO, Já DECIDI: “APE LAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI S. DESCONTOS DE VALORES INDEVIDOS EM CONTA CORRENT E. VERBA INDENIZATÓRIA. MAJORAÇÃO DEVIDA. DESERÇÃO . JUROS MORATÓRIOS. SÚMULA 54 STJ. I. O COMPROVANT E DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTO SUJEITO à DISPON

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 401 Em sessão realizada em 31 de janeiro de 2017, a 2ª Câmara do PROCESSO N° 0010248-56.2015.5.15.0131 RO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente 2ª CÂMARA / 1ª TURMA processo. RECURSO ORDINÁRIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho 12ª Vara DO TRABALHO DE CAMPINAS José Otávio de Souza Ferreira. Recorrente MA

Seção I ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 APELANTE(S) : MARCIO ALEX MENDES VIDAL ADV(S) : RODRIGO RODOLFO FERNANDES APELADO(S) : CEGAO AUTO POSTO LTDA ADV(S) : GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO:"(...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 515, PARAGRAFO 4º C/C ARTIGO 51, PARAGRAFO 2º, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMI