Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2676 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/ SP) - Renata Freitas de Abreu Machado (OAB: 127525/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2230932-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2676 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/ SP) - Renata Freitas de Abreu Machado (OAB: 127525/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2230932-89.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1760 Setubal - Rafaela de Souza - Decisão de fls. 101: Vistos. Defiro parcialmente o requerimento de fls. 80ss. A irresignação da executada com relação ao bloqueio efetuado não é de todo cabível. De fato a regra contida no inciso IV, do artigo 649 do CPC, é aplicada quanto ao total do salário, ou, vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2101 ORIGEM:0000947-28 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IVINHEMA REQUERENTE:THUANNY SANTOS OLIVEIRA Requerido:CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000489-91.2013.8.26.0160 Nº ORDEM:01.01.2013/000120 CLASSE:DESPEJO ASSUNTO:ESPÉCIES DE CONTRAT

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Considerando que ainda não ocorreu diplomação e posse em outro 12666 proferida nos autos. cargo, bem como considerando que não há notícias de que o DECISÃO em IDPJ e em EMBARGOS À PENHORA executado se afastou do cargo atual e os descontos devem continuar em seus vencimentos atuais, deixo de expedir ofício neste momento. Aguarde-se. I - RELATÓRIO Às fls. 99 fo

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 DO JUIZADO REJEITADA. CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. QUITAÇÃO. PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS. COBRANÇA DE VALORES APÓS A QUITAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerido em face da r. sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos

Caderno único ● 23/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 23 de julho de 2008 o se

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 388 dias, sob pena da incidência de multa de 10% e prosseguimento da execução (art. 523, § 1º, do CPC).2)Satisfeita a condenação, expeça-se o necessário para o levantamento pela parte credora dos valores depositados. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se.3)Em não ocorrendo o pagamento voluntário, ou se feito apenas parcialmente, deverá a secretaria da Vara certificar a respeito e

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 397 assegurar e resguardar a segurança e previsibilidade das relações jurídicas.Em conclusão, o financiamento ainda estásem pagamentointegral e o banco financiador impedido de promover os descontos consignados a seu favor por motivação que não cabe nas atribuições do banco. Assim, os pagamentos/descontos devem continuar até final, para evitar enriquecimento sem causa.Quanto aos danos morais pers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1652 devedor. O exequente manifestou-se a fls. 363. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Não obstante as alegações do executado, não há nesses autos qualquer valor bloqueado em sua conta corrente. Conforme se extrai do extenso relatório acima feito, após diversas tentativas de satisfação do d�