33 resultados encontrados para descontos em cursos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA N° 026-GS/SEPLAD de 27 de janeiro de 2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 34.051 de 05/12/2019, e ainda, Considerando o Processo nº. 2019/639612. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n
DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 15 Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 8 TCT 20/2016 9 TCT 07/2017 10 TCT09/201 11 TCT 10/2017 12 13 14 15 16 17 18 TCT12/2017 TCT 13/2017 TCT 14/2017 TCT 15/2017 TCT 16/2017 TCT 02/2018 TCT 05/2018 Prestação da assistência jurídica cível integral, gratuita aos legalmente necessitados, no âmbito do direito de família, previdenciário, consumidor, possessório - posse e propriedade, DEFENSORIA PÚBLICA DO sucessório - inventário
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4910 com o pagamento da mensalidade, o associado tem inúmeras Inexistem verbas rescisórias incontroversas não pagas na primeira vantagens como convênio odontológico, descontos em cursos de audiência, pelo que julgo improcedente a aplicação do art. 467 da inglês, em festas, dentre outros. CLT. Conforme se verifica do documento de fl. 312, a reclamante, em As verb
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2008 104 Consubstanciado nos termos do artigo 85, inciso I do Provimento nº 2138/2013 e, considerando as informações da SAD 2.1 (fls. 197/verso), bem como, os pareceres emitidos pelo GTAJ (fls. 198/201), o parecer do Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual, Doutor Décio Luiz José Rodrig
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 560 os cartões de ponto. dispositivos legais ou de normas coletivas. TICKET REFEIÇÃO DOS FERIADOS É fato publico e notório que o Reclamado possibilita a seus Afirma o reclamante na exordial que, em que pese tenha laborado empregados efetuarem compras parceladas em suas lojas, aos feriados, a Reclamada não efetuava o pagamento do ticket mediante desconto salarial re
2 – Ano XCIII • N0 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 4 de novembro de 2016 OPORTUNIDADE Governo firma convênio com instituições de ensino superior Todos os servidores públicos que desejam ampliar ou aperfeiçoar seus estudos têm agora uma ótima oportunidade de realizar sua graduação ou pós-graduação “lato sensu”. F OTO : D IVULGAÇÃO sto porque a Secretaria de Administração do Estado (SAD), por meio do Centro de Formação dos Serv
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 3647 sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e reuniões; que havia a assinatura em lista de presença; que a seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços cooperativa oferecia descontos em cursos e eventos de lazer; que daquela." não sabe dizer se à época da reclamante havia distribuição de lucros, mas atualmente (há 05 an
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 710 exlusivamente em favor da litisconsorte, PROCTER & GAMBLE DO II.2. Do Mérito BRASIL S.A, em processo de terceirização. Alegou, em síntese, Antes de mais nada, anoto ter havido o transito em julgado das que, após 3 (três) meses de trabalho, sua chefia prometeu contratá- seguintes matérias: indenização adicional, eis que houve la diretamente pela Procter &
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1656 Do mesmo modo, não ficou comprovado nos autos, de forma cabal, De fato, verifica-se nítida relação de cooperativismo entre que, em caso de falta ao serviço, o motorista sofria suspensão por reclamante e 1ª reclamada, uma vez que, amparado pela sete dias. Não obstante as declarações da 1ª testemunha do autor cooperativa, ele prestava serviços nos moldes do
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1662 cooperativa ou Município. 0011640.95.2017.5.03.0001, 2ª Turma do TRT). Além disso, denota-se que não havia pessoalidade na prestação Assim, diante do acima exposto, entendo que a 1ª ré atua em dos serviços, pois, caso algum motorista não pudesse ir trabalhar, a perfeita consonância com a Lei n. 5.764/71, sem qualquer indício de cooperativa reclamada envi