Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 012 Processo 0804834-51.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Descontos Indevidos Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE BANPARÁ ADVOGADO ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO - (OAB 9136

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 035 PROCESSO 0019708-40.2003.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL DESCONTOS INDEVIDOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB 48-A) POLO PASSIVO APELADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Ordem 042 Processo 0093981-67.2015.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Descontos Indevidos Relator(a)

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL ORDEM: 010 PROCESSO: 0330296-76.2016.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: DESCONTOS INDEVIDOS RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SENTENCIANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM POLO PASSIVO SENTENCIADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA:

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 112 Assunto Principal Descontos Indevidos Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO SENTENCIANTE JUIZO DA SEGUNDA VARA DE FAZENDA DA CAPITAL POLO PASSIVO SENTENCIADO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL SENTENCIADO ANDERSON COIMBRA DAS NEVES ADVOGADO BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA - (OAB PA22684-A) REPRES

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 200 ORDEM: 013 PROCESSO: 0003441-97.2000.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL: DESCONTOS INDEVIDOS RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO SENTENCIANTE: 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL POLO PASSIVO SENTENCIADO: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB SENTENCIADO

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 PROCURADORIA 364 : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA POLO PASSIVO APELADO : MARIA NORMA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUIZ ROBERTO DOS REIS - (OAB 2172-A) ADVOGADO : LUIZ ROBERTO DOS REIS JUNIOR - (OAB PA6458-A) Ordem 073 Processo : 0091608-63.2015.8.14.0301 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Descontos Indevidos Relator(a) : : Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 456 ORDEM 090 PROCESSO : 0008334-41.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL : DESCONTOS INDEVIDOS RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO : SUELY MARQUES KOS ADVOGADO : SOLANGE LOPES

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 20 DECISÃO: Nego provimento ao recurso. Ordem: 008 Processo: 0001665-85.2013.8.14.0501 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Descontos Indevidos Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 457 SAMPAIO FILHO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 092 PROCESSO : 0058667-60.2015.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL : DESCONTOS INDEVIDOS RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL