Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2055 força de lei. Anote-se, por fim, que a questão referente ao cumprimento da tutela antecipada, a despeito da não publicação do v. Acórdão do STJ que a restabeleceu em abril de 2017, será analisada no incidente digital já existente, após a vinda das notas taquigráficas do aludido julgamento já solicitadas �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1678 II, do CPC, evidentemente, em relação a fato alegado que exige prova diversa da documental. Por isso, indefiro essa prova. Defiro, no entanto, prova pericial indireta para apurar o valor real do imóvel no momento da arrematação, sendo que, diante do alegado na petição retro, caberá ao perito avaliar possibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 976 Telecomunicações S/A - Embratel - PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno o autor ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 20% do valor dado à causa, em face do grau de zelo do profissional. P.R.I. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1127 Processo 0047375-23.2009.8.26.0053 (053.09.047375-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Acélia Lopes de Sousa e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 794, inciso III , do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1087 RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/ SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP) Processo 0025102-11.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Aur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1119 Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 526/555. Abra-se vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: KRISTINA YASSUKO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1055 (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP) Processo 0038602-81.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Posse e Exercício - Erica Aguiar Manchado - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Declaro encerrada a instrução, concedendo-se o prazo sucessivo de dez dias para a alegações finais em forma de memoriais, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 935 Processo 0008383-51.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Abono de Permanência - Maria Aparecida Chaves de Paula e outro - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Controle 0563/2013Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1540 VELLOSA (OAB 184898/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 0045957-16.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Benedito Pereira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre os documentos apresentados pela Executada a título de cumprimento da obrigação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1272 SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP) Processo 0017199-61.2009.8.26.0053 (053.09.017199-6) - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Felix Moura Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Ciência as partes sobre a resposta aos quesitos,