449 resultados encontrados para descontos indevidos victor - data: 08/08/2025
Página 1 de 45
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7791 (OAB 263170/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP) Processo 1000745-48.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Henrique Papoti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não há que se falar em nova concessão de prazo para o pagamento dos valores devi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1444 26 de setembro de 2017, Des. Rel. Aroldo Viotti). Apelação - infração cometida durante a suspensão do direito de dirigir correta a notificação da autuação e da imposição da penalidade realizada no endereço existente no cadastro do DETRAN validade do ato administrativo o flagrante na condução do
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1471 ADVOGADO : 413468/SP - Leonard do Valle Dainton REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003679-65.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ANTONI0 CARLOS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO : 328770/SP - Maikel Willian G
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1471 ADVOGADO : 413468/SP - Leonard do Valle Dainton REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003679-65.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ANTONI0 CARLOS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO : 328770/SP - Maikel Willian G
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1471 ADVOGADO : 413468/SP - Leonard do Valle Dainton REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003679-65.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : ANTONI0 CARLOS FEITOSA DA SILVA ADVOGADO : 328770/SP - Maikel Willian G
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2765 Alex Balduino - Fls. 76/77: ciência à parte autora para eventual manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP) Processo 1039528-13.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - We
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4719 oferecer contestação na própria audiência, sob pena de revelia. Havendo necessidade de provas, será designada posteriormente audiência de instrução e julgamento. Cite-se. - ADV: LAÍS MARIA GIULI BATISTA (OAB 406001/SP) Processo 1002356-32.2019.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3413 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se em fila própria para que, querendo, a credora provoque o andamento do feito, através da instauração da fase de cumprimento de sentença, a qual depende de provocação da parte interessada (art. 523,
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3643 deverá seguir o formato digital, inclusive através de dependente, que receberá numeração própria, sob pena de indeferimento de seu seguimento. Decorridos trinta (30) dias sem que haja a provocação, arquivem-se os autos. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), EDSON APARECIDO CA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3413 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se em fila própria para que, querendo, a credora provoque o andamento do feito, através da instauração da fase de cumprimento de sentença, a qual depende de provocação da parte interessada (art. 523,