17 resultados encontrados para descontos indevidos wender - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3127 Garcia de Lima Valencia - Vistos. Fls. 140/144: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Autora; anote-se. No mais, procedidas às anotações pertinentes e observadas as formalidades legais, bem assim o contido no Provimento CG 01/2020 e no Comunicado CG 136/2020, remeta-se o feito ao Egrégio Colégio
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 391 submetida a julgamento: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. POLICIAIS MILITARES. Adicional de insalubridade. Termo inicial. Curso de Formação. LCE nº 432/85 e 835/97. Divergência entre as Câmaras que compõe a Seção de Direito Público (...) 6.IRDR.Adicional de insalubridade.Termo inicia
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3193 da tutela provisória de urgência. Em razão disto, defiro o sequestro de verba pública para aquisição do medicamento Jardiance 25mg (01 cp. ao dia) no valor constante do orçamento juntado às fls. 17 (R$ 1.122,96) suficiente pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, expedindo-se MLE oportunamente.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2710 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Reitere-se a intimação do autor, para no prazo de 48 horas, devolver o valor que levantou a mais, sob as penas da lei. Int. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0004886-96.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 947 cobrança de multas e quaisquer outros encargos a partir da data do ocorrido. Ficam afastados os danos morais pleiteados. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP) Processo 0000778-83.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Des
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3040 Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Antonio Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo - Expedi mandado de levantamento judicial Nº 139/2018 no valor de R$ 652,71 atendendo determinação de fls. 33 e conforme comprovante de depósito de fls. 38, estando apto para retirada nesta unidade cart
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3193 da tutela provisória de urgência. Em razão disto, defiro o sequestro de verba pública para aquisição do medicamento Jardiance 25mg (01 cp. ao dia) no valor constante do orçamento juntado às fls. 17 (R$ 1.122,96) suficiente pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, expedindo-se MLE oportunamente.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2921 passiva necessária, com regular prosseguimento do feito. Anula-se a sentença, com determinação. (TJSP; Recurso Inominado 1021946-90.2016.8.26.0053; Relator (a):Sidney da Silva Braga; Órgão Julgador: 4ª Turma - Fazenda Pública; N/A -N/A; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 01/12/2016) Por
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3374 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2018 Processo 0001719-71.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1005748-84.2016.8.26.0438) (processo principal 100574884.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auto Posto Grande Guaporé Ltda. - Victor Silva Crosati - Vistos. Defiro a p
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2680 Processo 0006084-37.2018.8.26.0438 (processo principal 1002783-36.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o presente pedido de cumprimento de sentença definitiva para regular processamento. Intime-se a executada, para, n