Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 403 INTIMAR: DR. VALTER MACHADO CARDOSO, OAB-CE Nº 14606. PROCESSO Nº 7248-52.2011.8.06.0175. AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROMOVENTE: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA TELES. PROMOVIDO(A): BANCO BGN, AGN AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A E OUTRO. “INTIME O PATRONO DA AUTORA, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 36/37, DO CITADO PROCESSO, NA QUAL: �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3695 200 Processo 0813221-12.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado Reqte: Valtair Carlos de Moura - Reqdo: Banco Panamericano S/A ADV: ÉRICSON DE BARROS COSTA (OAB 16939/MS) Intimação do r. despacho da página 27: ...Vistos, etc...Designo audiência de conciliação para o dia 06 de dezembro de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3695 201 Processo 0813457-61.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado Reqte: Elenir Menezes de Souza - Reqdo: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) ADV: ÉRICSON DE BARROS COSTA (OAB 16939/MS) ADV: FELIPE NAVARROS AYALA (OAB 15490/MS) Intimaçãod o r. despacho da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2084 22 disciplinado no art. 100, da Constituição Federal, tudo nos termos do voto do Relator. 46, Agravo de Instrumento nº 080540815.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Bmg S/A.Advogado: Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG).Agravado: Genildo de Melo do Nascimento.Advogados: Pedro Rodrigo Rocha Amorim (OAB: 10400/AL) e ou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2082 142 sentido de alterar a periodicidade e o valor das astreintes arbitradas para a hipótese de descumprimento da ordem de não efetivação de descontos na folha de pagamento do consumidor, inicialmente fixadas em R$ 300,00 (trezentos reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para determinar sua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2087 109 hipótese de descumprimento da ordem de não efetivação de descontos na folha de pagamento da consumidora, inicialmente fixadas em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, para determinar sua incidência no quantum de R$3.000,00 (três mil reais), a cada desconto indevido, limitada ao importe de R$ 36.000,00 (trinta

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 Acerca do tema, segue ementa deste egrégio Tribunal de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. APOSENTADORIA. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA FONTE PAGADORA. MULTA DIÁRIA. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. LIMITAÇÃO. (...) IV- Não tendo o magistrado

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 Prossegue “Em relação ao pleito de limpar o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, temos que a decisão do magistrado ainda encontra-se equivocada. Inicialmente porque o valor da dívida inscrita é infinitamente maior ao valor devido; a dois, porque os descontos na folha de pagamento do autor voltaram a ocorrer logo após o mesmo ter reassumido seu cargo no

Seção III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS ===============================

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2333 99 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. HIPÓTESE DE “VENDA CASADA”, EX