10.001 resultados encontrados para descritas no art. - data: 24/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1710 certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: PAULO FRANCO TAVARES (OAB 226229/SP), AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP) Processo 1009669-93.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Clea Maria Ferreira Batista Audi - Vistos. Con
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1710 certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: PAULO FRANCO TAVARES (OAB 226229/SP), AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP) Processo 1009669-93.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Clea Maria Ferreira Batista Audi - Vistos. Con
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1229 Após o trânsito em julgado, havendo mídia depositada em cartório, intime-se a parte interessada para promover a retirada da mesma, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que, decorrido mencionado intervalo de tempo, sem o comparecimento da parte, referida prova deverá ser destruída, ante a desnecessidade da su
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1391 decorrido o prazo sem noticia do pagamento, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, comprovar nos autos o depósito do valor executado, sob pena de sequestro do valor (art. 13, parágrafo 1º, da Lei nº 12.153/09), certificando-se, se o caso.Ressalto que a contagem dos prazos será em dias cor
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1570 para as finalidades descritas no art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Ciente a Fazenda de que, se o caso, deverá neste momento, sob pena de perda do direito de abatimento, exercer as faculdades descritas no art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal. Após, havendo concordância ou silêncio
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1674 a parte executada para as finalidades descritas no art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Ciente a Fazenda de que, se o caso, deverá neste momento, sob pena de perda do direito de abatimento, exercer as faculdades descritas no art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal. Após, havendo concord�
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1528 necessário para a expedição da requisição de pequeno valor, sob pena de arquivamento dos autos. Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme decisão a ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO P
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1387 RELAÇÃO Nº 0358/2020 Processo 0002144-43.2020.8.26.0099 (processo principal 1009517-45.2019.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Mara Regina Martin Garcia - Vistos. Considerando o cálculo apresentado às fls. retro, intime-se a parte executa
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1443 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO SILVA RIQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2020 Processo 0001045-38.2020.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Telefônica Brasil S.A - Diante d
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1628 RECLAMANTE ADVOGADO MAILSON PINTO CAVALCANTI AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347/PE) CARLOS EDUARDO TENORIO DE OLIVEIRA RODRIGO SALES DA SILVA(OAB: 41503/PE) FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO ANNA VALERIA MOREIRA SANTANA DE MELLO RAFAEL DE SOUSA MARQUES(OAB: 42773/PE) MULTFORTE SEGURANCA LTDA. - MAXIMERIO ALVES DA SILVA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO