845 resultados encontrados para desde ja nomeio como defensor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PROMISSO DO GRAU ACADEMICO, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE PAR A TAL MISTER. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 26 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316305-04.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SPDS INDICIADO : EFC DESPACHO : (...) COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 EVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO A REQUISICAO DE CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL E I NFORMACOES JUNTO AO SINIC, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDEN CIAS DE MISTER. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU, 19 DE MAIO DE 2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 33974
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : JOELINA RIBEIRO LEITE SILVA REU : RONALDO SOARES LACERDA DESPACHO : (...) COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA DENUNCI A, RECEBO-A E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, VIA CARTA PRECATORI A, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 (...) COM EFEITO, NAO SENDO O CASO DE REJEICAO SUMARIA DA DENUNCI A, RECEBO-A E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, PARA RESPONDER A AC USACAO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CASO NAO OFERECA RESPOSTA OU NAO CONSTITUA DEFENSOR N O PRAZO LEGAL, DESDE JA NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO O DR. EDENVAL NUNES DA FONSECA, OAB-GO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DESPACHO : DECISAO VISTOS ETC. RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITO S LEGAIS. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS.35. CITE-SE O REU P ARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. HAVENDO A CITACAO E INFORMACAO DE NAO TER CONDICOES DE CONSTITUI R ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO COMO DEFENSOR DO DENUNCIADO, O DR. A NDERSON FELICIANO FREITAS ALCAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 EVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VOL VAM CONCLUSOS OS AUTOS. RESTANDO FRUSTRADA A CITACAO, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO A NOTIFICACAO DA VITIMA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR A QUEIXA-CRIME, DEVENDO A SERVENTIA OBSERVAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ___________, DIGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 282239-67.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NAIARA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA FERREIRA ACUSADO : RENATO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE RENATO FRANCISCO DA SILVA , POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CITE-SE O REU PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 A, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O OFICIAL DE J USTICA, NA OPORTUNIDADE, CERTIFICAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O DENUNCIADO CONTRATAR ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO PARA REPOSTA A A CUSACAO SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO OU SEM QUE O MESMO TENHA CONS TITUIDO DEFENSOR, DESDE JA NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO O DR. JOAO ALVES FERREIRA - OAB/GO 13.953, O QUAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 O PENAL. ASSIM, CITE-SE O REU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA, NA OPORTUNIDADE, CERTIFICAR ACERCA DA POSSIBILIDADE D E O DENUNCIADO CONTRATAR ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO PARA RESPOST A A ACUSACAO SEM MANIFESTACAO DO ACUSADO OU SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOISES ANTONIO SOUTO VITIMA : NESLEI PAULO DE ANDRADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA EM FACE DE MOISES ANTONIO SOUTO , POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ASSIM, CITE-SE O REU PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA, POR ESCRITO, NO