Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 referente ao mês de abril/2008 R$ 264,00 referente ao mês de maio/2008 R$ 264,00 referente ao mês de junho/2008 R$ 264,00 referente ao mês de julho/2008 R$ 264,00 referente ao mês de agosto/2008 R$ 264,00 referente ao mês de setembro/20008 R$ 264,00 referente ao mês de outubro/2008 R$ 264,00 referente ao mês de novembro/2008 R$ 264,00 referente ao mês de dezembro/2008 R$ 264,00 referente ao refl

Caderno único ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Intime-se, pois, a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial apresentada para que regularize o pólo passivo da demanda. Caso a parte não se manifeste nos termos acima, será indeferida a inicial. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 15h17. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . Nº 157187-9/12 - Acao de Conhecimento - A: MARA DORCELINA LOPE

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Nº 175270-8/12 - Acao de Conhecimento - A: ELOY LEVY LIMA PINHEIRO e outros. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF030536 - MARCUS VINICIUS RAMOS CÔRTES. A: DENILSON JOAO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: EVANDIR ANTONIO PETTENON. Adv(s).: (.). A: CELSO CALDEIRA SILVA. Adv(s).: (.). A: DOMINGOS ELOY RAMOS JUBE. Adv(s).: (.). Diante do exposto, resolvo o mérito da lide

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 Renzo Silva Neiva: - R$ 231,00 - referente ao mês de outubro/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de novembro/2007; - R$ 138,60 - referente ao mês de dezembro/2007; -R$ 57,75 - referente ao reflexo no 13º salário proporcional aos meses trabalhados (valor considerado como devido em dezembro/2007); -R$ 19,25 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em d

Caderno único ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2012 salário proporcional aos meses trabalhados (valor considerado como devido em dezembro/2007); -R$ 57,75 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007). Total: R$ 2.233,00 (dois mil duzentos e trinta e três reais). 2) Dayse Maria da Silva Correa: - R$ 15,40 - referente ao mês de março/2007; - R$ 231,00 - referente ao mês de abril/2007; - R

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 mês de novembro/2007; - R$ 138,60 - referente ao mês de dezembro/2007; - R$ 231,00- referente ao reflexo no 13º salário proporcional aos meses trabalhados (valor considerado como devido em dezembro/2007); - R$ 77,00 - referente ao reflexo no terço de férias proporcional (valor considerado como devido em dezembro/2007); O que resulta no valor total de R$ 2.987,60 (dois mil e novecentos e oitenta

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Nº 173927-8/11 - Ordinaria - A: MOISEIS SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL -SLU. Adv(s).: DF004032 - Guizelia Dunice Brito. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I e IV, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, reconhecendo a decadência do direito de a Administração rever

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 quarenta e sete centavos) correspondente ao valor pago pelo autor a título de IPVA/2011. A correção monetária e os juros de mora deverão ser aplicados nos termos da Lei nº 9.494/1997, com a alteração dada pela Lei nº 11.960/2009, tendo como termo inicial da incidência dos juros a data da citação nesta ação e da correção monetária, a data em que foi efetuado o pagamento, conforme documento

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 NOGUEIRA DE CASTRO SANTOS e PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA a quantia de R$ 4.049,72 ( quatro mil e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$16.198,88 (dezesseis mil, cento e noventa oito reais e oitenta oito centavos), bem como para que seja contado como tempo de efetivo serviço, para fins de aposentadoria do autores, o período compreendido entre 4 de novembro de 2005 e 23 de dezembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2510 desempenhada o era em condições insalubres. Não existe controvérsia neste ponto. A lide na verdade está adstrita ao percentual devido, que o Município afirma ser o de 15%, conforme efetivamente pago, e a autora sustenta ser de 20%. Pois bem, o município pagava à requerente o adicional de insalubridad