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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 772 SIMONE MAIA MASELLI (OAB 147222/SP), ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP) Processo 1000563-85.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Espolio de Manoelito Santos das Neves - Município da Cidade de Itapecerica da Serra - Súmula da r. Sentença de fls
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 369 Marcus Aurélio Fernandes Sena (OAB 10817/AM) Mauricélio de Castro Sombra (OAB 16182/AM) Rebecka Gonzaga de Andrade (OAB 17337/AM) Renan Taketomi de Magalhães (OAB 8739/AM) Reuel Pinho da Silva (OAB 10266/RO) Ricardo de Carvalho Torres (OAB 7917/AM) Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB 185064/SP) Samuel Cavalcante da Silva (OAB 3260/A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 488 315 047.01.2008.011454-0/000000-000 - nº ordem 2188/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLAVO MUREB JACOB X UNIBANCO SA - Fls. 117/123 - Sentença nº 504/2009 registrada em 05/05/2009 no livro nº 21 às Fls. 135/140: Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço com fundamento no art. 269, I, do Códig
TJDFT 23/09/2011 - Pág. 1168 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2011 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o Distrito Federal a pagar ao autor a quantia de R$ 15.429,41 (quinze mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), referente ao período do Curso de Formação da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como para que seja contado como tempo de efetivo serviço, para fins de aposentadoria do autor , o período compreendido entre
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 31 com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) até 25/03/2015, e após esta data o IPCA-E, bem como juros de mora equivalentes aos índices oficiais de remuneração básica aplicáveis à caderneta de poupança, a contar da citação. Declaro, para fins de execução, a natu
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 579 do seu CNIS. 3. Em virtude das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação. Defiro desde logo, porque indispensável, a perícia médica. Aprovo os quesitos da parte autora, que deverá indicar, no prazo de 15 dias,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 604 13 Sem custas ou honorários advocatícios na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publica
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1613 ainda, que no primeiro cálculo o exequente incluiu, indevidamente, valores a título de sexta-parte, que não faziam parte do título executivo.É de se ressaltar, que no cumprimento de sentença não se discutem, na maioria das vezes, teses jurídicas, mas apenas a correção dos cálculos das partes, devendo a
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 772 SIMONE MAIA MASELLI (OAB 147222/SP), ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP) Processo 1000563-85.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Espolio de Manoelito Santos das Neves - Município da Cidade de Itapecerica da Serra - Súmula da r. Sentença de fls
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 456 pagamento de R$ 16.855,61 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), com juros contados da citação (art. 405, CC) utilizando-se os juros aplicados à caderneta de poupança conforme art. 1-F da Lei n. 9494/97 e a correção monetária contada desde quando devido o pagamento tendo como índice a TR at�