Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1337 prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, parágrafos 5º e 6º do novo CPC). 3. Em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2384 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2019 Processo 0000660-98.2017.8.26.0001 (apensado ao processo 1035909-30.2016.8.26.0001) - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - J.V.S.J. e outro - M.M.V.B. - Prorrogo a guarda concedida às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1225 MS), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP) Processo 0009895-19.2016.8.26.0068 (processo principal 0008499-51.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Ary dos Santos Tucuruvi Me - Organização de Alimentação Nutri Ville Ltda - Vistos, Ante a certidão de fls.54, aguarde-se em arquivo efetiva provocação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 812 Processo 1014889-82.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Virgínia Martins Maia - Bianchi Transporte e Logística Ltda - - Cia Mutual de Seguros Ltda - Intime-se. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), IVO SOUZA NEVES (OAB 320546/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2349 prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP) Processo 1019950-82.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Destro Brasil Distribuicao Ltda Mercearia Domínio Ltda. - Ciência à parte executada, do valor bloqueado, via BACENJUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2350 qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 168 ao delito apurado por meio deste processo, conforme fundamentação constante da referida decisão. Já o acusado Thiago, dos autos 269-89.2016, teria praticado novo crime posteriormente à concessão de sua liberdade, além de inexistir notícias acerca da natureza (bem jurídico violado) desta infração penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1023 Processo 1002670-43.2017.8.26.0666 (apensado ao processo 1001555-26.2013.8.26.0666) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Imavi Industria e Comercio Ltda - União - Fazenda Nacional - VISTOS.Os Embargos devem ser conhecidos, eis que tempestivos. Contudo, são i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1802 PGFN pessoa física”); Desde já, intime-se o Fisco Estadual (e-mail com fornecimento de senha para acesso aos autos) para o acompanhamento e lançamento administrativo do ITCMD, consoante o § 2° do art. 662 c/c § 2° do art. 659 do NCPC, mesmo porque essa questão não se submete ao crivo judicial nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1072 (s) patrono(a)(s) do(a)(s) parte(s), nomeado(s) pelo convênio Defensoria/OAB às folhas 59 e 90, pelo(s) ato(s) praticado(s), se constante dos autos o Registro Geral de Indicação, pois, em caso negativo, a expedição dar-se-á somente após a juntada pelo(a)(s) interessado(a)(s). Dê-se ciência ao M.P. Tr