721 resultados encontrados para desde que adote - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 915 interposto. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0025025-70.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marli Martinelli Nobre - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Cite-se. Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP) Processo 0025165-07.2011
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3982 Ainda, importante salientar que desde que adote decisão fundamentada, o Juízo não está obrigado a rebater todos os argumentos da parte (artigo 93, IX da CFR/88), mas tão somente a analisar todos os pedidos (artigo 141 do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura BELO HORIZONTE, 28 de Fevereiro de 2019. CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juiz(a) do
Boa Vista, 26 de janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Petição 033 - 0014258-27.2009.8.23.0020 Nº antigo: 0020.09.014258-7 Autor: Edsonaldo Alves de Oliveira Réu: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/a Final da Sentença: "Em face do exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por EDSONALDO ALVES DE OLIVEIRA, para o fim de condenar a ré a indenizar o autor com a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação de dano
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2050 financeiro, desde que adote parâmetros de cálculos similares, e, ainda, juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (CC, art. 406 e CTN, art. 161, §1º), a partir da data da citação (CC, art. 405). O valor da pensão atual será depositado mensalmente pelo Réu diretamente na conta bancária da genitora do menor/autor, a ser informada ao alimentante/pai, ou entregue a esta diretamente mediante
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 170 resultado que lhe foi desfavorável não autoriza a oposição de Processo Nº MSCiv-0000336-34.2022.5.10.0000 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS IMPETRANTE TANIA MARIA OLEARI ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB: 40301/DF) ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA(OAB: 39473/DF) IMPETRANTE ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR ADVOGADO BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB: 40301/DF) ADVOG
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 condenação. 4344 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL As teses prevalecentes nesta decisão, necessárias e imprescindíveis ao desate das controvérsias postas nos autos, afastam todas as demais alegações das partes, que são automaticamente rejeitadas. Esclareço, por motivos de boa fé processual, que os Embargos de Declaração são incabíveis para a correção de justiça o
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 916 logicamente as teses contrárias. Precedentes” (STJ, AgRg no AREsp 5.807/PE, 2ª T., Rel. Min. Castro Meira, v.u., j. 19.5.11, DJe 2.6.11). PRIC. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0025829-38.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Irma Gardioli - Fazenda do Es
Boa Vista, 18 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico PROMOTOR(A): Rafael Matos de Freitas Silvio Abbade Macias ESCRIVÃO(Ã): Francisco Firmino dos Santos 053 - 0014386-47.2009.8.23.0020 Nº antigo: 0020.09.014386-6 Autor: Sebastião Freire da Silva Réu: Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/a Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/03/2011 às 09:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. Expediente de 16/02/2011 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Luiz Alberto de Morais Junior PROMOTOR
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 4879 ADVOGADO FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922/SP) reclamada a pagar à reclamante, no prazo legal, as seguintes verbas: Intimado(s)/Citado(s): a) adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário - MATHEUS DOS SANTOS TOME mínimo) e seus reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS (conta vinculada), no período de maio/2016 a dezembro/2017. Reite
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4298 afastam todas as demais alegações das partes, que são automaticamente rejeitadas. Esclareço, por motivos de boa fé processual, que os Embargos de Declaração são incabíveis para a correção de justiça ou injustiça da decisão, não se destinam também, a revolvimento de fatos e provas Assinatura julgados em sentença, até mesmo se houver erro na apreciaç�