Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0643217-20.1984.403.6100 (00.0643217-4) - ROSELI APARECIDA BAPTISTA MORAES(SP019504 - DION CASSIO CASTALDI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP075284 - MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E SP221562 - ANA PAULA TIERNO ACEIRO) X BRADESCO SEGUROS S/A(SP031464 VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E SP130291 - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI) Vistos.Aceito a conclusão na presente data. Ciência da baixa dos autos. Remetam-se os autos ao SEDI para que proceda a inclusão no pólo passivo da demanda de BRADESCO SEGUROS S/A (

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim patente a carência de ação por ausência de interesse processual. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno: Defiro a gratuidade judiciária, desde que apresentada nos autos a declaração de pobreza firmada pela parte autora, que é condição ao deferimento do referido benefício. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Posto isso, EXTINGO O

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em tela, foi apresentado pedido de desistência da ação deduzido pela parte autora. Instado o réu a se manifestar, o mesmo concordou com o referido pedido ou quedou-se inerte. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno: Defiro a gratuidade judiciária, desde que apresentada nos autos a declaração de pobreza firmada pela parte autora, que é condição ao deferimento do referido benefício. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação deduzido pela parte autora. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2130 Processo 0007833-65.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira - Gilberto Aparecido da Silva - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECLARO suspensa a execução, nos termos do artigo 792 do CPC, durante o prazo convencionado pela partes. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1477 - Andrea Cristina Mauro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0008423-42.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Ar

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno: Defiro a gratuidade judiciária, desde que apresentada nos autos a declaração de pobreza firmada pela parte autora, que é condição ao deferimento do referido benefício. Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI,

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA, DISPONIBILIZANDO COPIA DO MESMO A DEFESA, DESDE QUE APRESENTADA A MIDIA PARA TANTO. 2. R EDESIGNO A CONTINUACAO DA PRESENTE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 06 DE MARCO DE 2017, AS 08:30 HORAS. 3. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS NESTE ATO, BEM COMO NOTIFICADOS QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADO DA TESTEMUNHA ELIENE M

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0006652-16.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338020474 AUTOR: ADALBERTO ELIAS (SP287899 - PERLA RODRIGUES GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Consoante certidão de prevenção juntada aos autos, há demanda em curso anteriormente proposta pelo autor com pedido e causa de pedir idênticos ao da presente. Patente, pois, a ocorrência de

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004670-64.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338012772 AUTOR: HELENA MARIA DO NASCIMENTO (SP213301 - RICARDO AUGUSTO MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) No caso em tela, a parte autora foi instada a adotar providência considerada essencial à causa, quedando-se inerte. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, consigno: Defiro a gratuidade judiciária, desde que ap

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000184-36.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6338009862 AUTOR: MARCOS AURELIO RAMIRO DE SOUZA (SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) No caso em tela, a parte autora foi instada a justificar o não comparecimento na perícia judicial designada; contudo, quedou-se inerte. Assim patente a carência de ação por ausência de interesse processual. É o relató