Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL QUEIROZ DO VALLE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONFORME DISPOE AR T. 116 DA LEP O JUIZ PODERA MODIFICAR AS CONDICOES ESTABELECIDAS, DESDE QUE AS CIRCUNSTANCIAS ASSIM O RECOMENDAM. NO CASO PRESENTE , O REEDUCANDO JUSTIFICOU A SUA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 471796-82.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JOSE CAMILO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2014.04.71796-4 REEDUCANDO: RAFAEL JOSE CAMILO V ISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DO REEDUCANDO RAFAEL JOSE CAMILO, P ARA QUE POSSA DANCAR NAS CONGADAS DE CATALAO-GO (FLS. 91). INSTAD O, O MINISTERIO PUBLICO SE

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AO DE PENAS, NO PERIODO DE EXPEDIENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, QUANDO SERA DESTINADO A ENTIDADE ONDE HAVERA A PRESTACAO DE SE RVICO . DURANTE O PERIODO DE PROVA, DEVERA O REEDUCANDO : A) COMP ARECER, BIMESTRALMENTE, AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENA, PARA C OMPROVAR SUAS ATIVIDADES; B) RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELAC IONANDO-SE BEM COM SEUS COABITANTES; C) N

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 SERVICOS A COMUNIDADE EM PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 494). O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO AO PEDIDO (FLS. 495) . E O RELATORIO. DECIDO. O REEDUCANDO ALEGOU QUE SEU HORARIO DE T RABALHO E INCOMPATIVEL COM A PRESTACAO DE SERVICOS. NESTE SENTIDO , A LEI DE EXECUCAO PENAL LEP PERMITE QUE O JUIZ DA EXECUCAO POSS A ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA PENA DE ACORD

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ADV ACUS : 36778 GO - ALYSSON DIMITHY D'CESARI PEREIRA DESPACHO : EM SEGUIDA O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONFORME DISPOE AR T. 116 DA LEP O JUIZ PODERA MODIFICAR AS CONDICOES ESTABELECIDAS, DESDE QUE AS CIRCUNSTANCIAS ASSIM O RECOMENDAM. NO CASO PRESENTE , O REEDUCANDO JUSTIFICOU QUE NAO DISPOEM DE CONDICOES PARA CUMPR IR A PRESTACAO DE SERVICO. DESTA FORMA, E

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, POREM NUNCA I NFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46 E , DO CP). DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO NUCLEO DE FISCALIZAC AO DE PENA, NO PRAZO DE 05 DIAS NO PERIODO DE EXPEDIENTE QUANDO S ERA DESTINADO A ENTIDADE ONDE DEVERA SER ENCAMINHADO PARA PRESTAC AO DE SERVICO. AINDA, DEVERA O REEDUCANDO

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AUTOS N 2016.00.69516-1 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO, PARA QUE A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE SE JA SUBSTITUIDA POR PRESTACAO PECUNIARIA (FLS.160). O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO (FLS. 162). A LEI D E EXECUCAO PENAL LEP PERMITE QUE O JUIZ DA EXECUCAO POSSA ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA PENA DE ACORDO COM O QUE F

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 337634-90.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEY VICENTE DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201403376349 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS CINCO DI AS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (05/02/2016 ), NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENT E SE ENCONTRAVA O DR. LEONARDO FLEURY CURA

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 LVES. EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA, DEVENDO OS CONDUZIDOS SER EM POSTOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, CASO NAO ESTEJAM PRESOS POR OUTRO MOTIVO, BEM COMO LAVREM-SE OS TERMOS DE COMPROMISSO E DE L IBERDADE PROVISORIA. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERIT O POLICIAL. EM TEMPO, JUNTE-SE COPIA DO PRESENTE AUTO A EXECUCAO PENAL DE JOSE RENES. CUMPRA-SE. NR. PROTOC

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 295513-98.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : EM SEGUIDA O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, HOMO LOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 17/18. CONFORME DISPOE ART. 116 DA L EP O JUIZ PODERA