Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 1402 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002555-02.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moacir Soares Amorim - Vanessa Martins dos Santos Lazarin - Vistos.Ciência às partes sobre o retorno dos autos provenientes da Superior Instância. Ao autor para apresentar, querendo,

Seção I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva A teor do que estabelece o art. 462 do CPC, deverá o juiz levar em conta o fato superveniente para a prolação da sentença, desde que esse novo fato possa influir na resolução da lide. O fato constitutivo, modificativo ou extintivo que vier a ocorrer após a propositura da ação pode vir a constituir direito subjetiv

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANDREA GUEDES BORCHERS(OAB: 153248/SP) OLIVETE DA SILVA SANTOS - ME ANTONIO CARLOS COELHO(OAB: 119003/SP) GRIFFITH GRAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME CLAUDIO TSUYOSHI AOYAMA(OAB: 85504/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2133 582/2013. Cumprido o acordo e as determinações supra, libere-se o depósito recursal id 4bea2d8, juntado em 04/05/15,

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 49; Valor: R$ 593,46. CB PM Eduardo Augusto Henriques Campos; CPF: 749.144.562-49; Valor: R$ 538,08. CB PM Robnilson Barbosa Brito; CPF:014.482.034-06; Valor: R$ 538,08. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA . Protocolo: 739407 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 126/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis e aparelhos para equipar os imóveis da PMPA, no valor total de

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Processo Nº ATOrd-0010590-26.2015.5.03.0091 AUTOR RODRIGO LACERDA RAMOS ADVOGADO FERNANDO MARCIO CRUZ(OAB: 101375/MG) RÉU VILLA NOVA ATLETICO CLUBE ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) 12120 processos reunidos no PRE. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO LACERDA RAMOS BELO HORIZONTE/MG, 15 de junho de 2020. LUCIANA ALVES VIOTTI Juiz(a) Titular de Vara do

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 UE LHE CONVIER, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO E POSTERIOR ARQ UIVAMENTO (ART. 40, LEF). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 267589-06.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : GILBERTO MENDES PEREIRA ME ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR GILB

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 4. Esses parâmetros constitucionais são legitimadores de um tratamento diferenciado desde que esse sirva, como na hipótese, para ampliar os direitos fundamentais sociais e que se observe a proporcionalidade na compensação das diferenças. 5. Recurso extraordinário não provido, com a fixação das teses jurídicas de que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constitui

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA Nº 1027/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA, CAP PM, MF: 57195807/2, do efetivo do SETOR DE ENFERMARIA DO CPR I; Prazo p/ aplicação: 30 (trinta) dias, desde que esse período não ultrapasse a data de 31DEZ21; Pra

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  211 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 03 13869A A 13880A COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. GG 04 13881A A 13888A COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. P 05 13889A A 13898A COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M 06 13899A A 13903A COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. P 07 13904A A 13908A COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G Tendo em vista o Processo n° 2021/927965 de 23 de Agosto de 2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 573 de justiça lavrar auto de constatação em relação aos bens que guarneçam a casa ou o estabelecimento (rural ou empresarial) da executada; devendo, ainda, intimar a executada a indicar ao juízo, em cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da jus