Seção II ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 AMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVENçãO DO PODER JUDICIáRIO. I NTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MA NIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIR EITO. INT-SE. GOIâNIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2014. SIMONE MONTEIRO JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO DECRETO JUDICIáRIO 303/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 2431 ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário, porquanto próprio, tempestivo e firmado por procurador regularmente constituído (Id ad5618f). EMENTA Ademais, a reclamada comprovou o regular recolhimento das custas processuais e do depósito recursal (Id cce4a0d, 3ae244c, c81870c). TRANSPORTE DE MERCADORIAS. TOMADORA DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBS

Seção III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 ADV REQTE : 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DO ADVOGADO DO AUTOR PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 111229-33.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSEMAR FEITOSA DOS REIS REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 34925 GO - ADRIANA MEREB RIBEIRO DESPAC

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 (GRIFEI) A TAXA MEDIA DE JUROS DAS OPERACOES DE CREDITO PARA OPE RACOES DE CARTAO DE CREDITO PARCELADO PARA PESSOAS FISICAS E DISP ONIBILIZADA NO SITE DO BANCO CENTRAL, PODENDO SER VERIFICADO A ME DIA DOS INDICES PRATICADOS PARA ESTA MODALIDADE DE CONTRATACAO NO RESPECTIVO PERIODO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE CONSULTA EM ANEXO. DESTA FORMA, TENDO COMO PARADIGMA A TAXA MED

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 E E A PARTE RE QUEDOU-SE INERTE. E O SUSCITO RELATORIO. DECIDO. S ENDO A MATERIA VERSADA NOS PRESENTES AUTOS UNICAMENTE DE DIREITO, TENHO POR PRATICAVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO QUE CON CERNE AO MERITO, A RESPEITO DAS ALEGACOES DE ABUSIVIDADE DAS CLAU SULAS CONTRATUAIS FORMULADAS EM SEDE DE CONT

Seção II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 VEL FONTE......:DJ 659 DE 13/09/2010 ACÓRDÃO..24/08/2010 LIVRO... ...:(S/R) PROCESSO.201091327734 COMARCA....:GOIANESIA RELATOR.DES . NORIVAL SANTOME PROC./REC...: 132773-37.2010.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEIRO TEOR DO ACóRDãO EMENTA......:AGRAVO DE IN STRUMENTO EM AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. PEDIDO DE DEPÓSIT O INCIDENTAL. AUTORIZAR CONSIGNAÇÃ

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NATUREZA : REVISIONAL REQUERIDO : CREDIFIBRA S/A CFI REQUERENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADV REQTE : 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500208722 ACAO REVISIONAL DECISAO: RELATORIO: TRA TA-SE DE UMA ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA IMPEDIR A INSCRICAO DO NOME DO AUT OR NOS CADASTROS DE PRO

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 S, CONSOANTE ENTENDIMENTO PACIFICO DO EXCELSO STF, O QUAL EDITOU A SUMULA N 596, IN VERBIS: AS DISPOSICOES DO DECRETO 22.626/33 NA O SE APLICAM AS TAXAS DE JUROS E AOS OUTROS ENCARGOS COBRADOS NAS OPERACOES REALIZADAS POR INSTITUICOES PUBLICAS OU PRIVADAS, QUE INTEGRAM O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ALIAS, SOBRE O TEMA DE EN CARGOS FINANCEIROS EM CONTRATOS BANCARIOS NA

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 OS, POR SER AQUELE BENEFICIARIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL QUE ORA CONCEDO (ART. 98, 3, CPC). INTIME-SE, INCLUSIVE O AUTOR A RESTITU IR OS ACESSORIOS VEICULARES CERTIFICADOS PELO OFICIAL DE JUSTICA NO ATO DA APREENSAO. TRANSCORRIDOS 2 MESES SEM PEDIDO DE CUMPRIME NTO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE. CALDAS NOVAS/GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ D

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 FL. 40/43), FICANDO CLARA A SUA INCIDENCIA NOS CALCULOS. NAO OBST ANTE ISSO, INEXISTE CLAUSULA CONTRATUAL CAPAZ DE ADMITIR TAL COBR ANCA. ADEMAIS, MESMO QUE HOUVESSE, CONFORME JA RESSALTOU O ILUSTR E DESEMBARGADOR DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , CARLOS ALBERTO FRANCA, ""A CONTRATACAO EXPRESSA DA CAPITALIZACA O DE JUROS DEVE SER CLARA, PRECISA E OSTEN