Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSIMAR MELO DE HOLANDA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===================================================================

Seção I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO I DECISAO 45 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 MATERIA. INEXISTINDO ARGUMENTO QUE POSSA TRANSFORMAR A DECI SAO JUDICIAL REFUTADA, DEVE-SE NEGAR PROVIMENTO AO AGAVO INTERNO INTERPOSTO, MANTENDO-SE O DECISUM OBJURGADO POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMEN TOS. : VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ES

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O CONSEGUIU DEMONSTRAR NOS AUTOS QUE HOUVE ABUSO NA UTILIZACAO DO REFERIDO METODO. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE A COMISSAO DE PERMA NENCIA E DEVIDA NO PERIODO DE INADIMPLENCIA, DESDE QUE EXPRESSAME NTE PREVISTA NO CONTRATO, SEM CUMULACAO COM A CORRECAO MONETARIA, COM OS JUROS REMUNERATORIOS STRICTO SENSU, COM OS JUROS DE MORA E COM A MULTA CONTRATUAL. TODAVIA, OBSERVA-S

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 AMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A PETICAO INICIAL E DOCUMENT OS EXIBIDOS - COM RECIBO NOS AUTOS - SUBSTITUINDO-OS POR COPIA A SER FORNECIDA PELA PROPRIA PARTE. ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS ME SES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 25/02/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COBRANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTRATADA. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.(STJ - AGRG NO AGRG NO ARESP: 604569 MS 2014/02790756, RELATOR: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, DATA DE JULGAMENTO: 1 4/04/2015, T4 - QUARTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 20/04/2015) PORTANTO, MANTENHO A CAPITALIZACAO MENSAL E A

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 MENTE PACTUADA: (...) 1. ESTA CORTE JA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE Q UE, NOS CONTRATOS FIRMADOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS, POSTERIO RMENTE A EDICAO DA MP 1.963-17/2000, DE 31/3/2000, E POSSIVEL A I NCIDENCIA DE CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS, DESDE QUE EXPRESSAME NTE PACTUADA. PORTANTO, PARA SUA COBRANCA, E NECESSARIO ESTAR EVI DENCIADO QUE O CONTRATO FORA FIRMADO APOS

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 358778-21.2015.8.09.0006 952 REVISIONAL JOSE ELSON MACHADO BANCO BV S/A 26757 GO - JULIANY GERRA BARBOSA TELES 3076 TO - FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS DESPACHO : DECISAO A PARTE AUTORA PLEITEIA A ANTECIPACAO DE TUTELA PARA QUE LHE SEJA GARANTIDA A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. REQUER, AINDA, O

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 296991-55.2013.8.09.0072 525 DECLARATORIA WALDSON RODRIGUES AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 34799 GO - ANDERSON DE SOUZA CUNHA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : A, IMPUGNADOS NA INICIAL. DA CAPITALIZACAO DOS JUROS A CAPITALIZA

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADEMAIS, A PREVISAO NO CONTRATO BANCARIO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODECUPLO DA MENSAL E SUFICIENTE PARA PERMITIR A COB RANCA DA TAXA EFETIVA ANUAL CONTRATADA (SUMULA N 541/STJ). E O CA SO DOS AUTOS, POIS, OS JUROS ANUAIS FORAM ESTIPULADOS EM 3,0000%, ENQUANTO OS MENSAIS EM 0,2466% (F. 54). SOMENTE SE DEVE FIXAR JU DICIALMENTE JUROS A TAXA MEDIA DE MERCADO NA HI

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 CASU, TRATANDO-SE DE CEDUL A DE CREDITO BANCARIO E HAVENDO DISPOSICAO EXPRESSA QUANTO A INCI DENCIA DA CAPITALIZACAO NA FORMA MENSAL (LEI N 10 931/04, INEXIS TE OBICE NA SUA ESTIPULACAO EM RELACAO A FORMA DE PREVISAO DA CA PITALIZACAO MENSAL NO CONTRATO, O NOSSO E TRIBUNAL DE JUSTICA E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA VEM JULGANDO NO SENTIDO DE QUE E S UFICIENTE PARA AFER