Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 ADVOGADO ENILDO SANTANA AMANAJAS(OAB: 2438/AP) WESLEY WENDELL UCHOA LORENCATO(OAB: 2006/AP) FELIPE ANDRE SOUZA DE CASTRO(OAB: 647/AP) JAMILE FERREIRA BARBOSA(OAB: 2437/AP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 197 jornada. Assim, verifica-se que o tema impugnado no recurso de revista da parte autora, e que está a viabilizar o seguimento deste, relaciona-se à matéria atualmente sumul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2245 Rodrigues de Oliveira - Agravado: Grown Up Elétrica Iluminação Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE NÃO AUTORIZOU O DEPÓSITO CONSIGNATÓRIO DOS VALORES INCONTROVERSOS. DESCABIMENTO. MEDIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2693 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apda: Gizelia dos Santos Brito (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2297 SP) - Carlos Alberto de Albuquerque Pacheco (OAB: 214052/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1028253-80.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Gomes dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2414 DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DE BEM - POSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA QUANDO CONSTATADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A SUA NÃO ONEROSIDADE EXCESSIVA TESE SEDIMENTADA NO JULGAMENTO DO RESP. N. 1.578.553/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS.TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO O PRÓPRIO AUTOR JUNTOU AOS AUTOS CRLV CERTIFICADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2035 MADURA APESAR DE O PROCESSO TER SIDO EXTINTO COM FULCRO EM PRESCRIÇÃO, A CAUSA ESTÁ MADURA PARA O SEU IMEDIATO JULGAMENTO, PORQUANTO ESVAÍDO O PROCEDIMENTO PROCESSUAL, BEM COMO OBSERVADA A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO.TARIFAS DE AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DE CONTRATO POSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA QUANDO CONSTATADA A PREST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sarah Kattan - Apelada: AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2021 DEMANDANTE QUE FOI COMPROMETIDO EM 90% PELOS ABATIMENTOS DESCABIDOS PERPETRADOS PELO BANCO RÉU DISSABORES QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO, UMA VEZ QUE A CONSUMIDORA SE VIU IMPEDIDA DE UTILIZAR VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR DANO MORAL PRESUMÍVEL QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$4.000,00 VALOR ALMEJADO PELA DEMANDANTE (R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2252 REMUNERATÓRIOS DE INADIMPLÊNCIA. SALTO DA TAXA MENSAL DE 1,93% PARA 12,72%. DECOTE REALIZADO PARA QUE A REFERIDA TAXA SIGA A MÉDIA DE MERCADO PARA OPERAÇÕES EQUIVALENTES, LIMITADA AOS JUROS PREVISTOS PARA O PERÍODO DE NORMALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 296 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISÃO ORA REALIZADA QUE NÃO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2921 PROVA PERICIAL.CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS POR DISPOSIÇÃO EXPRESSA DO ART. 28, §1º, I, DA LEI N. 10.931/04, REGULAMENTADORA DAS CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO, É ADMITIDA A COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS EM PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL PERMITIDA IGUALMENTE A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS COM PERIODICIDADE INFERIO