268 resultados encontrados para desde que nao ultrapasse - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VA LOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 13 de setembro de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, DESDE QUE NAO ULTRAPASSE O VA LOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 13 de setembro de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 A) EXEQUENTE PARA, DA MESMA FORMA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUER ENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO ASSINALADO ACIMA. AINDA, FACE A PENHORA ONLINE REALIZADA NA CONTA BANCARIA DO EXECUTADO JE AN FRANCISCO A FL.87, INTIME-O NO ENDERECO INDICADO NO DOCUMENTO DE FLS.62, A FIM DE DAR-LHE CIENCIA DA REFERIDA PENHORA. INTIME-S E. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O E LANCE O NOME DO SENTENCIADO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. DE SAPENSEM, CERTIFIQUEM, DE-SE A DEVIDA BAIXA E ARQUIVEM-SE OS PEDI DOS EM APENSO, UMA VEZ QUE FINDARAM O SEU PROPOSITO. OFICIE-SE TA MBEM A JUSTICA ELEITORAL E AO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDID OS DO CNJ PARA QUE PROMOVA A DEVIDA BAIXA. ENTAO, AO CONTADOR COM O FIM DE APURAR O VALOR DA PENA DE MULTA E,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 LIBERDADE ATE O TRANSITO EM JULGADO. ENTAO, DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO, EM MANTIDA ESTA DECISAO OU NAO MINORADA, EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO E A GUIA DE EXECUCAO, LANCANDO-SE OS NOMES DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO E STA CONDENACAO. ENTAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR COM O FIM DE APURAR O VALOR DA PENA DE MULTA E, AO RETOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ILICITO, COMO APARELHOS CELULARES APREENDIDOS, E, MAIS, NAO SE EV IDENCIANDO TENHAM SIDO UTILIZADOS NA PRATICA CRIMINOSA, DETERMINO SEJA RESTITUIDO AO ACUSADO, SE AINDA NAO FOI FEITO. QUANTO AO DI NHEIRO, DEVERA SER DESTINADO A TITULO DE DOACAO A UMA DAS ENTIDAD ES ASSISTENCIAIS DE CONHECIMENTO DESTE JUIZO, DEVENDO A ESCRIVANI A FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. APOS O TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ES DE OLIVEIRA), CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO. EM RELACAO AOS DEMAIS OBJETOS, RESTITUAM-SE A SEU TITULAR, POR NAO POSSUIREM VIN CULACAO DIRETA AO CRIME PRATICADO. NO QUE TANGE A ARMA APREENDIDA , SENDO OBJETO ILICITO, DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI N 10.826/2003, O ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRU ICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 TO A ARMA, DETERMINO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI N 10.826/2003, SEU ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO. AINDA , OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICANDO ESTA CONDENACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, ENVIANDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ENTAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR COM O FIM DE APURAR O VALOR DA PENA DE MULTA E,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 CONSIDERADAS ILEGAIS. ALEGA QUE JA EXISTEM DECISOES NO SENTIDO D E DETERMINAR A SUSPENSAO DA COBRANCA VIA CARTAO CONSIGNADO E QUE O DESCONTO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES ESTADUAIS NA M ODALIDADE CARTAO DE CREDITO PASSOU A SER PROIBIDO, CONFORME PORTA RIA N 62/2012 DA SEGPLAN. REQUER, LIMINARMENTE, SEJA DETERMINADA A SUSPENSAO DOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ) DIAS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. O ACUSADO NAO ATENDE AO S REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 44 E 77, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA E A REINCIDENCIA EM CRIME DOLOSO. ISENTO OS REUS DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. COM O FIM DA INSTRUCAO PROCESSUAL E JULGAMENTO, AUSENTES OS REQUI SITOS DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO AOS SENTEN