Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 933 ao Trabalho Presencial os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1626 Processo 0000596-05.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlia dos Santos Amaro - Município de Miguelópolis - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a requerida para, no prazo de setenta e duas (72) horas, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 643 SERGIO AMADO - Vistos. Determino ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser (serem) encaminhada(s) a este Juízo a(s) informação(ões) abaixo descrita(s), relativa(s) a PAULO SERGIO AMADO, CPF 12244705838, devendo o autor, providenciar a retirada e entrega do mesmo. ( ) c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 504 provocação no arquivo. Int. - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666 562.01.2009.025523-1/000000-000 - nº ordem 1573/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MIL MARCAS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA. E OUTROS - Providencie, a Serventia, a formação do segundo volume dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 883 SÃO LEOPOLDO X JACQUELINE LOPES CARRASCO - Fls. 97:- Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal. Havendo inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 - ADV ROBERTO CHIBIAK JUNIOR OAB/SP 240672 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 562.01.2007.028320-4

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Pelo critério da especialidade da norma, deve prevalecer o artigo 6ºA da Lei nº 10.101/2000, por se tratar de norma específica do comércio em geral, em detrimento das disposições da Lei nº 605/49, que dispõe de forma genérica sobre o direito ao descanso nos dias feriados. No caso, não se trata de flexibilização de direito trabalhista, já que sequer existe instrumento normativo, m

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decorre de sentença transitada em julgado, bem como o reclamante aderiu ao PCR - Plano de Carreiras e Remuneração. Compulsando os autos, verifica-se que a diferenciação salarial do reclamante com o paradigma Robson Lacerda derivou de sentença judicial, conforme se verifica da decisão juntada aos autos, que equiparou seus salários aos do Sr. Clécio da Costa Nonato (id e2d1336), bem com

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 4740 no comércio, e que é posterior à Lei nº. 605/49, devem prevalecer trabalhar no feriado, a ser revertida em favor do próprio trabalhador. as normas por ela estabelecidas, razão pela qual o trabalho nos Não há que se falar em reversão da multa ao Sindicato, eis que não feriados somente pode ser exigido quando houver convenção é parte diretamente prejudicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 637 SP 178935 562.01.2009.010501-5/000000-000 - nº ordem 562/2009 - Produção Antecipada de Provas - WILLER DAMASO OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS X BANCO UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A - Processo 562/2009 Vistos. Trata-se de medida cautelar de antecipação de prova, acolhida a justificação sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 829 681 PESTANA BRANCO OAB/SP 139689 562.01.2004.001972-0/000000-000 - nº ordem 172/2004 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDO X MAURICI DE SOUZA NASCIMENTO - Defiro vista dos autos fora de cartório mediante carga em livro próprio, pelo prazo legal. Havendo inércia, os autos re