Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 RA QUE, NO PRAZO DE 24 HORAS, RESTITUA EM CARTORIO OS AUTOS QUE ESTAO EM SEU PODER, MEDIANTE CARGA ALEM DO PRAZO. SOB AS PENAS DE LEI. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2016. DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 40299-31.2015.8.09.0175 146 ACAO PENAL MARIANA FRANCISCA DOS SANTOS DE SOUSA VA

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JAQUELIN E RODRIGUES SANTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODERA SER DECRETADA A QUALQU ER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. EXPECA-SE ALV

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 248156-47.2015.8.09.0175 : 985 : ACAO PENAL : OLIVAR DA SILVA PRATES GERALDO MANGELA MENDONCA IRISMAR MORAES MENDONCA SINAIR SOUSA MARTINS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 53974 GO - RAQUEL BARCELOS ARAUJO 39690 DF - RAFAEL SOARES SARKIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, REVOGO A P R

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 348589-98.2011.8.09.0175 : 986 : FLAGRANTE/INQUERITO : SIMONE GOMES DOS SANTOS RUBIA MARCIA MENDES CELESTINO VITIMA : SERGIO RICARDO CAETANO ADV IND : 28502 DF - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA 15737 GO - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 32912

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/05, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE LUCIANO COSTA CACIQUINHO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODERA SER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVOS E NSEJADORES DA REFERIDA MEDIDA

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15388-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HUGO GEORGE FERNANDES FRAGA DA SILVA ADV REQTE : 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/11, E, EM CONSEQU

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : OSCAR ALVES PEREIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 873/16 - (201602129902) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221084-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 899 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAILSON DE SO

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 A PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO , A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17622-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUIZ CARLOS SOARES ADV RE

Seção I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. (…) SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONTINUADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM OBSERVÂNCIA DO CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL DA CONTRATAÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. DIREITO AOS DEPÓSITOS DO FGTS. ART. 19-A DA LEI N. 8.036/90 - REALINHAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. (…) II - O Supremo Tribunal Federal

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO D E 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 72069-03.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MATHEUS SOARES DE SOUSA ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E