Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2685 Número do processo: 0800144-50.2020.8.14.0138 Participação: EXEQUENTE Nome: GASPARIM NUTRICAO ANIMAL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI OAB: 352297/SP Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB: 238633/SP Participação: EXECUTADO Nome: DANIEL XAVIER VALERIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800144-50.2020.8.14.0138 [Duplicata] EXEQUENTE: GASPARIM - N

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6943/2020 - Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2557 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0800151-42.2020.8.14.0138 Participação: EXEQUENTE Nome: SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI OAB: 352297/SP Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB: 238633/SP Participação: EXECUTADO Nome: WILSON GOMES DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 9659 Pois bem. autarquia, com condições de realizada qualquer outra atividade Em 6 de agosto de 2019, nos autos da Reclamação Trabalhista nº compatível com a sua capacidade laboral residual e também 0011959-40.2016.5.15.0009, a reclamante obteve provimento compatível com as atividades desenvolvidas pela empresa; jurisdicional favorável quanto ao reconheciment

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6347 ou mútuo acordo entre empregado e empresa com a assistência do Note-se que não se aplica ao Reclamante a restrição temporal do sindicato. direito à manutenção do emprego, porque já havia adquirido o 4) As garantias previstas nesta cláusula não se aplicam: direito à estabilidade antes da vigência da CCT de 2018/2020 4.1) ao empregado que comprovadamente n

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6359 salariais. O contrato de trabalho poderá ser rescindido a qualquer salário, que deverá ser sofrer incidência dos índices de reajustes momento por cometimento de falta grave, por pedido de demissão, salariais concedidos à categoria desde a demissão. ou mútuo acordo entre empregado e empresa com a assistência do Note-se que não se aplica ao Reclamante a restr

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2072 com fulcro em cláusula normativa que teve sua vigência nos anos 4) As garantias previstas nesta cláusula não se aplicam: de 2013 a 2015, tendo em vista o veto do E. STF à ultratividade. 4.1) ao empregado que comprovadamente não cumprir todas as E, quanto ao pedido formulado no feito n. 0010509- exigências dos itens "1.1" a "1.5" do caput desta cláusula, e 0

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3443 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0800181-77.2020.8.14.0138 Participação: EXEQUENTE Nome: SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI OAB: 352297/SP Participação: ADVOGADO Nome: FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB: 238633/SP Participação: EXECUTADO Nome: ANDRECIA SILVA PEREIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1186 dificuldades ou obstáculos para impedir/dificultar a associação de trabalhadores que integram a categoria profissional à entidade sindical, tendo encontrado dificuldades na inclusão de novos servidores no sistema de descontos em folha de pagamento, motivo INTIMAÇÃO pelo qual não estão sendo formalizadas as filiações. Fica V. S

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 28903 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011297-82.2016.5.15.0007 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMERICANA RECORRIDA: LUCIANA BERTINI Fundamentação ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA JUÍZA SENTENCIANTE: NATÁLIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI VOTO Conheço do recurso, atendidas as exigências legais. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6353 momento por cometimento de falta grave, por pedido de demissão, salariais concedidos à categoria desde a demissão. ou mútuo acordo entre empregado e empresa com a assistência do Note-se que não se aplica ao Reclamante a restrição temporal do sindicato. direito à manutenção do emprego, porque já havia adquirido o 4) As garantias previstas nesta cláusula n