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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2354 Souza - Acolho o pleito de tutela antecipada, autorizando a parte autora, para, no prazo de cinco dias, depositar em juízo o valor das parcelas vencidas e noticiadas na inicial. Após o depósito, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2363 :ADOÇÃO : W.R. : 341208/SP - Ana Maria Ferreira da Silva 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2014 Processo 0000014-12.2014.8.26.0222 - Rein
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2402 (OAB 177274/SP) Processo 0052732-54.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - DEMILSON MANOEL DOS SANTOS - BV Financeira S/A - DECISÃO Processo nº:0052732-54.2012.8.26.0222 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário Contratos de Consumo Requerente:DEMILSON MANOEL DOS SANTOS Requerido:BV
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2352 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TONOLI ANGELI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0000143-51.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - José Carlos Ferreira Carval
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 APELAÇÃO CÍVEL N. 5006112.22.2017.8.09.0051 NR.PROCESSO: 5006112.22.2017.8.09.0051 GABINETE DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A APELADO : GRAZIELLA FURTADO GOMIDE RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. DO JULGAMENTO UNIPESSOAL. DA COM
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2403 inobservância. Assim, é evidente que as partes já sabem, de antemão, o desfecho da ação. Entretanto, entendo que, ainda assim, é conveniente a realização de audiência de tentativa de conciliação, no intuito de chegar-se à forma mais efetiva da pacificação social a composição amigável entre a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2417 ou ilegalidade da cobrança das tarifas - TAC e TEC. Mencionadas ações foram suspensas por determinação do E. STJ que, ao julgar os recursos repetitivos 1.251.331 e 1.255.573, concluiu pela legalidade da cobrança das mencionadas tarifas nos contratos celebrados até 30 de abril de 2008, desde que prevista e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 181 APELAÇÃO CIVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO REVISIONAL. 1. (...) 4. Permitida a cobrança da comissão de permanência, desde que prevista expressamente no contrato e sua incidência limitada aos parâmetros estabelecidos nas Súmulas 30 e 472 do STJ. 5. (...). RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO E DO RÉU PROVIDO EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70051169233, Décima Quarta Câmara Cível, Trib
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 Ao examinar os autos à luz da jurisprudência superior, desnecessárias maiores considerações a fim de concluir, portanto e por mero cotejo com a fundamentação acima, pela total procedência da pretensão recursal, na medida em que não há ilegalidade ou vício no mútuo contratado entre as partes – suficiente se mostra, para tanto, compará-lo com a competente le
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 Desor. Francisco Vildon José Valente e o Desor. Alan S. De Sena Conceição que presidiu a sessão. Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Sandra Beatriz Feitosa de Paula Dias. Goiânia, 16 de maio de 2013 Desembargador Gerson Santana Cintra Relator 50 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1