Seção II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : SANDRA M F LEMOS BATISTA ADV REQTE : 9568 GO - ELIAS LOURENCO GOMES ADV REQDO : 15422 GO - LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, CONHEçO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, MAS NEGO-LHES PRO VIMENTO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, ___/___/2013. SEBASTIãO JOSé DE ASS IS NETO JUIZ DE DIREITO N

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1277 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f0cc1 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f0cc1 proferido nos autos. proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Ne

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região previstas no artigo 94 da Lei 11.101/05. receber Alvará Despacho Destarte, o STF, julgando conflito negativo de competência evolvendo a questão, decidiu que a opção do legislador infraconstitucional foi manter o regime anterior da execução dos créditos trabalhistas pelo juízo universal da falência, sem prejuízo da competência da Justiça Laboral quanto ao julgam

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100173-46.2021.5.01.0227 RECLAMANTE IVONILDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MAURICIO RAPOPORT(OAB: 176923/RJ) RECLAMADO LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463/SP) PERITO OCTAVIO WACHSMUTH FILHO Intimado(s)/Citado(s): - IVONILDO FERREIRA DA SILVA 6276 Tendo em vista a informação nos autos de que o local de traba

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 429 endividamento, oneração ou alienação praticados durante a Vistos etc recuperação judicial presumem-se válidos, desde que realizados na Com base no artigo 108, § 3º, da Lei nº 11.101/2005 e na forma da lei em questão. jurisprudência consolidada no STJ e no STF em relação à matéria, Pelo exposto, conclui este juízo que a execução dos créditos a Cor

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 12203 "De acordo com histórico da doença relatada pela pericianda, em portanto, transferir à ré, o ônus a que não deu causa, qual seja, a fevereiro de 2017, foi transferida para condomínio fazendo limpeza vontade da autora em não procurar tratamento médico. de piscina e elevadores, e houve piora do quadro até sua demissão, não consta ou foi relatado o último d

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 498 recuperação judicial presumem-se válidos, desde que realizados na INTIMAÇÃO forma da lei em questão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Conclui este juízo que a execução dos créditos trabalhistas líquidos decorrentes de sentença ou acordo, reservados, inscritos ou PODER JUDICIÁRIO habilitados no quadro geral de credores no juíz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial: 3.1) consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional nº 62/2009, desde que realizados até 25.03.2015, data a partir da qual não será possível a quitação de precatórios por tais modalidades (ADI 4.357).Em sendo assim, não se faz necessária a prévia intimação da Fazenda Pública para que se manifeste acerca de valores a serem compensados, nos termos do art. 100, 9º e 10, da Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial: 3.1) consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional nº 62/2009, desde que realizados até 25.03.2015, data a partir da qual não será possível a quitação de precatórios por tais modalidades (ADI 4.357).Em sendo assim, não se faz necessária a prévia intimação da Fazenda Pública para que se manifeste acerca de valores a serem compensados, nos termos do art. 100, 9º e 10, da Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 07/2006-JF01, fica a parte exequente intimada para manifestar-se sobre pedido de f. 50v. 0009151-22.2014.403.6000 (00.0003566-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003566-68.1986.403.6000 (00.0003566-1)) OLIVIO ANGELO VIEGAS X ONOFRE EUSTAQUIO OLIVEIRA X OSVALDO ALVES GONDIN X OTILIA MARTINS FERREIRA X PAUTILA ALVES CORREA(MS002324 - OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Ante o teor das peças juntadas às f. 45/46, extraídas dos embargos à execução n�