Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 CORREA COUTINHO PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: __________________ ____________________________________________________ VITIMA: ____ _________________________________________________________________ ___ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________ ________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________ ___________________________________________

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 OVAS, 22 DE ABRIL DE 2015. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 104467-10.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CTG EXECUTADO : FR ADV EXEQTE : 29716 GO - EULER NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501044677 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA E, NO PRAZO D

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO M ES, DESDE QUE RECONHECA O CREDITO DA EXEQUENTE E COMPROVE O DEPOS ITO DE 30% DO VALOR DA EXECUCAO. NAO EFETUADO O PAGAMENTO EM 3 (T RES) DIAS, PROCEDA-SE O OFICIAL DE JUSTICA A IMEDIATA PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO. APOS, INTIME -SE A PARTE EXECUTADA DOS ATOS PRATICADOS

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOLVERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CON DENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DENOMINADO DE IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQ UIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUT ADO. NO CASO EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA M

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 MAGDA DA SILVEIRA MACIEL REIS ADV REQTE : 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502807054 DESPACHO INICIALMENTE, INTIME-SE A PART E AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA PROCURACAO OUTORGADA POR JEOVANDO JOSE NOGUEIRA EM FAVOR DE NI LTON ANTONIO FROIO, ASSIM COMO COPIA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS. APOS, VOLVAM-M

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO. FACA-SE CONSTAR DO M ANDADO QUE SE A PARTE EXECUTADA PAGAR O VALOR INTEGRAL NO PRAZO A CIMA REFERIDO, A VERBA HONORARIA, A QUAL FIXO EM R$ 3.900,00 (TRE S MIL E NOVECENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, 4, DO CPC, SERA REDUZIDA PELA METADE, BEM COMO QUE ELA PODERA, NO PRAZO PARA EMB ARGOS, REQUERER O PARCELAMENTO DO DEBITO

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA EM QUE O MINISTER IO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO EDILSON CARDOSO DE VASCONCELOS A PRA TICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO ART. 129, 9 DO CP CONTRA T AINARA NATANY DA SILVA CAMPOS. FORMADA A REL

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 U MENCIONANDO A CAUSA NA PARTE DISPOSITIVA, DESDE QUE RECONHECA: VII NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO. ANTE O EXPOST O, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS REUS DIEGO CRUZ NUNES PEREIRA E ATILA MARTINS CARVALHO DAS ACUSACOES QUE LHES SAO F

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PERA COM CONJECTURAS OU PROBABILIDADES. SEM CERTEZA TOTAL E PLENA DA AUTORIA E DA CULPABILIDADE, NAO PODE O JUIZ CRIMINAL PROFERIR CONDENACAO" (AP. 162.055. TACRIMSP, REL. GOULART SOBRINHO). O AR TIGO 386, IV, DO CPP, DISPOE QUE O JUIZ ABSOLVERA O REU, MENCIONA NDO A CAUSA NA PARTE DISPOSITIVA, DESDE QUE RECONHECA, ESTAR PROV ADO QUE O REU NAO CONCORREU PARA A INFRACAO

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 VERA O REU, DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE PROVA INEQUIVOC A DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINADOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSEGURA, DE MODO QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU