Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2729 A análise do escorreito faturamento em relação aos demais meses restou prejudicada, uma vez que essa média de consumo da consumidora manteve-se linear desde que reside no imóvel a contar de 27/08/2018 – consoante contrato de particular de locação de imóvel (ID 12012072 - Pág. 1) e histórico de consumo (ID 12012074 - Pág. 2). III. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6022 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0504498-27.2017.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 JULGAMENTO QUE SE REALIZARA NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMINA L, SITUADO NO TERREO. INTIMEM-SE A DEFESA, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 474 E 508. REQUISITE -S E O REU. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR , NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DES

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 220776-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA VITIMA : WALISSON RODRIGUES MARGARIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 . (...) FONE ALVO 62 9 9406-9857, DATA 04/06/2018 AS 12H03MIN: () FABIO DIZ QUE O POVO ESTA COM MEDO () (F. 120)G. (...) FONE ALVO 62 9 9406-9857, DATA 04/06/2018 AS 21H46MIN: () FABIO DIZ QUE O SEU TIO POLICIAL DEU A IDEIA DE JA CHEGAR NERVOSO COM A VIUVA DIZ ENDO QUE FOI BUSCAR O CARRO OU TENTAR CONVERSAR COM ELA, E QUE E PERIGOSO ELA IR A DELEGACIA E DIZER QUE ELES E

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1520 483 da CLT. A reclamada descumpre sua principal obrigação, que é ocorreu confissão real, porquanto a preposta da ré, em seu a de retribuição pecuniária pelos serviços prestados. depoimento pessoal afirmou: "que o reclamante almoçava no refeitório; que o reclamante gozava de 30 minutos de intervalo para Ainda importa dizer que na defesa a reclamada confessou

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relatados. 491 Dou parcial provimento ao recurso. DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE. Após muita controvérsia o STF, quando do julgamento conjunto dos VOTO processos ADC-58, ADC-59, ADI-5867 e ADI-6021, em 18/12/2020, reafirmou a inconstitucionalidade da adoção da TR como fator de correção monetária, consagrando que até o Congresso Nacional ADMIS

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 decorrentes. 1809 Quanto ao importe auferido, reconheço como verídico o montante declinado na inicial, uma vez que a acionada, parte apta a produzir Refutando a tese, a demandada invocou a prescrição e, no mérito, a prova acerca do real valor pago, não se desincumbiu de tal ônus, negou o vínculo de emprego. Asseverou que "possuiu na localidade que se daria por meio

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 498 2017, no sentido de considerar que à atualização dos créditos COISA JULGADA. LIMITES OBJETIVOS. INTERPRETAÇÃO.A. r. decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos sentença rejeitou os embargos à execução, no que tange à recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser quantidade de repousos e horas extras devidas. E a e

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1815 de Belo Jardim contrato de representação (que segue anexo) com ANNA KARINE ARAÚJO DOS SANTOS COELHO, cadastrada no Os dados elementares do contrato em comento (admissão, função e CNPJ sob o nº 14.451.688/0001-30", argumentando que "Não há salário) devem ser registrados na CTPS do obreiro. porquê celebrar contrato de representação de vendas de passagens, de