523 resultados encontrados para desdores. flávio humberto pascarelli lopes - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Presidente e Relator.” VOTARAM os Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pascarelli Lopes – Presidente e Relator, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Ca
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CARLOS DE PAULA E SOUSA (1667/AM). Agravado: SIDNEY COSTA DE SOUZA. Advogado: DR. ENEIAS DE PAULA BEZERRA (2354/AM) E MAURICIO PEREIRA DA SILVA (1122/AM). Funcionou como Procurador-Geral de Justiça, o Exmo Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.Funcionou como Procurador-Geral de Justiça, o Exmo Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: AGRAVO INTERNO. NÃO ADMISSÃO DE RE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira e Dr. Elci Simões de Oliveira - Juiz de Direito convocado. Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Observações: Ausências justificadas: Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões, Yedo Simões de Oliveira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Chalub Pereira, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes e Onilza Abreu Gerth, Juíza de Direito convocada. OBSERVAÇÕES: AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humberto Pasca
Disponibilização: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JOSÉ RODRIGUES MENESCAL DE VASCONCELOS (3109/ AM), EDUARDO ANTONIO LOUCHO FERRÃO (9318/DF) E OUTROS. Presidente e Relator: Exmo.Sr. Desdor. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Funcionou como Procurador-Geral de Justiça, o Exmo Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: AGRAVO INTERNO. PRECATÓRIO. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 115, CNJ. VIABILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital resolução do mérito. ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em consonância com Parecer Ministerial, em julgar extinta a reclamação sem resolução do mérito, consoante inteligência do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do relator que pas
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Digital: AGRAVO N.º 0000428-67.2018.8.04.0000. Agravante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA. Agravado: FERNANDO DE FARIAS FERNANDES. Advogado: Dr. Heidir Barbosa dos Reis (1461/AM). Presidiu a sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Presidente e Relator. ProcuradorGeral de Justiça: Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, João de Jesus Abdala Simões, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo Cesar Caminha e Lima, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo e Elci Simões de Oliveira, Juiz de direito convocado. Observações: Ausências Justificadas: Exmos. Srs. Desdores. Flávio Humb
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Cálculos da Central de Precatórios, a contar da intimação do presente. Indefiro, por conseguinte, o pedido de expedição de ordem de pagamento por esta Corte, nos temos do art. 100, § 8º da Constituição Federal. Intimem-se as partes. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cautelas de estilo.” PRECATÓRIO Nº:0003700-74.2015.8.04.0000
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luís Corrêa Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Sim