CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1210 Testemunha: L. G. D. V. D. O. Testemunha: M. G. D. V. Testemunha: F. R. D. A. Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: FICA A ADVOGADA DO RÉU INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS E DE QUE O MESMO INTIMADO, INFORMOU DESEJAR RECORRER DA MESMA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI INTIMAÇÃO 0000801-84.2011.8.05.0172 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1292 suficiente para acompanhar a classe. Portanto, em princípío, cabe aos pais acompanhar o desenvolvimento futuro da criança, não sendo possível vedar o acesso da criança ao nível mais alto tão só em razão da idade se já está cursando o ensino infantil, aparentemente com aproveitamento, art.54, V, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 878 1526 589.01.2010.003214-0/000000-000 - nº ordem 1926/2010 - Guarda de Menor - E. A. V. E OUTROS X O. V. B. E OUTROS 1.- Diante da provisão e da declaração juntadas a fls. 08/09, concedo aos autores, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2.- Defiro o pedido de guarda provisória aos autores. Expeça-se