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desemb. xavier de aquino

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152 resultados encontrados para desemb. xavier de aquino - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/12/2009 - Pág. 141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 HABEAS CORPUS - T. PLENO 188152.0/6-00 AO DESEMB. CORREA VIANNA - 01. CAMARA INTERV ESTADUAL 188154.0/5-00 AO DESEMB. JOSE ROBERTO BEDRAN - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 188023.0/8-00 AO DESEMB. MAURICIO VIDIGAL - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 188097.0/4-00 AO DESEMB. IVAN SARTORI - 01. CAMARA INTERV ESTADUAL 188153.0/0-00 AO

TJSP 01/12/2009 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 187194.0/0-00 AO DESEMB. JOSE ROBERTO BEDRAN - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 187234.0/3-00 AO DESEMB. MAURICIO VIDIGAL - 01. CAMARA A[]O DIR INCONST DE LEI 186375.0/9-00 186408.0/0-00 AO DESEMB. IVAN SARTORI - 01. CAMARA REPRESENTA[]O C/AUTOR. 187178.0/7-00 AO DESEMB. ARMANDO TOLEDO - 01. CAMARA REPRESENTA[]O C/AUTOR. 187177.0/2-00

TJSP 14/01/2010 - Pág. 310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 188380.0/6-00 A[]O DIR INCONST DE LEI 188361.0/0-00 AO DESEMB. ARMANDO TOLEDO - 01. CAMARA EXPEDIENTE - TRIB PLENO 187848.0/5-00 AO DESEMB. BORIS KAUFFMANN - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 188381.0/0-00 AO DESEMB. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 188390.0/1-00 AO DESEMB. LAERTE SAMPAIO - 01. CAMARA A[]O DIR I

TJSP 02/12/2009 - Pág. 113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 184467.0/4-00 185049.0/4-00 187175.0/3-00 CONF COMP - ORIGINARIO 187161.0/0-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 187271.0/1-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SEC]O CRIMINAL - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 187280.0/2-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 184435.0/9-00 184539.0/3-00 185008.0/8-00 185012.0/6-00 185079.0/0-00 185089.0/6-00 187156.0/7-0

TJSP 13/01/2009 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 171547.0/0-00 171983.0/9-00 172684.0/1-00 172707.0/8-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 173675.0/8-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECÃO CRIMINAL - 01. CAMARA APELAÇÃO CIVEL - CAM. ESP. 171615.0/0-00 172273.0/6-00 172274.0/0-00 172708.0/2-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 173657.0/6-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Espe

TJSP 13/02/2009 - Pág. 259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 259 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 09/02/09 AO DESEMB. LUIZ TAMBARA - 01. CAMARA INTERV ESTADUAL 146900.0/3-00 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 175024.0/2-00 AO DESEMB. MARCO CESAR - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 174869.0/0-00 AÇÃO DIR INCONST DE LEI 174951.0/5-00 AO DESEMB. SOUSA LIMA - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 175019.

TJSP 05/11/2009 - Pág. 205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 183511.0/9-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SE[]O DIR. PUBLICO - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 181689.0/5-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 186061.0/6-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 182508.0/8-00 182611.0/8-00 182674.0/4-00 183020.0/8-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SEC]O CRIMINAL - 01. CAMARA H

TJSP 19/01/2009 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 173900.0/6-00 CONF JUR - PR. AUTOS 173367.0/2-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 13/01/09 AO DESEMB. VIANA SANTOS - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 173934.0/0-00 AO DESEMB. DEBATIN CARDOSO - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 173933.0/6-00

TJSP 28/01/2009 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 22/01/09 AO DESEMB. LUIZ TAMBARA - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 174394.0/2-00 AO DESEMB. MARCO CESAR - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 174393.0/8-00 AO DESEMB. REIS KUNTZ - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETEN

TJSP 16/10/2009 - Pág. 240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 185150.0/5-00 185160.0/0-00 EXCE[]O DE SUSPEI[]O 179969.0/3-00 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 09/10/09 AO DESEMB. LUIZ TAMBARA - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 185188.0/8-00 AO DESEMB. MARCO CESAR - 01. CAMA

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