Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 650 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e das contrarrazões de ambas as partes, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator); no mérito, relativamente ao tópico "dano moral" (recurso das partes), por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas e da

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 762 ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Redator Designado VOTOS Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Acórdão Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Eg

Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 6 participar do julgamento dos processos constantes na pauta da 8ª Sessão Judiciária Extraordinária da Primeira Turma, realizada no dia 5.7.2017, garantindo-lhe a devida compensação no dia 26.10.2017, em virtude de o magistrado encontrar-se em gozo de férias, nos termos do Acórdão CSJT-PCA-5801-47.2015.5.90.0000 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desembarga

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 295 Desembargador André Luís Moraes de Oliveira. Campo Grande, 9 de maio de 2018. ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Redator Designado Participam deste julgamento: VOTOS Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 758 autos a conduta culposa da recorrente na fiscalização das obrigações da empresa prestadora de serviços, pelo que não se Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. reconhece violação aos dispositivos legais invocados ou mesmo a decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 são descumpridos os prazos previstos no § 6º do dispositivo citado, 117 Thibau de Almeida. o que não ocorreu no caso dos autos, e diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo, especialmente como no caso, ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal em que decorrentes de um mês a menos no cálculo do 13º e férias Regional do Trabalho da V

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 328 Desembargador André Luís Moraes de Oliveira. Campo Grande, 4 de abril de 2018. ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho Redator Designado VOTOS Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Acórdão Presente o

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 692 VOTOS Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Acórdão Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por u

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 235 Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja (relator); no mérito, Assim, dou provimento ao recurso para afastar a condenação ao por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do pagamento de adicional de insalubridade e reflexos." Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, vencido o Desembargador relator. Redige o acórdão o Desembargador André Luís Morae

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 357 Pelo exposto, dou provimento ao recurso para afastar a verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade, responsabilidade atribuída à recorrente. aprovar o relatório oral, conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo e rejeitar a preliminar arguida, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida (relator); no mérito, p