Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 103 CÉSAR PALUMBO FERNANDES Desembargador do Trabalho Redator Designado CAMPO GRANDE/MS, 16 de dezembro de 2022. DEBORAH NAZARETH DANTAS POSTO ISSO Participaram desta sessão: Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0024789-37.2021.5.24.0001 Relator CESAR PALUMBO FERNANDES RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE ENFERMAGEM DO MS ADVOGADO OLÍVIA MARIA MOREIRA BRAN

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 513 Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador César Palumbo Fernandes. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. SENTENÇA DA LAVRA DA MM. JUIZ DO TRABALHO ACORDAM os integrantes da Primeira Turma do Egrégio Tribunal CHRISTIAN GONÇALVES MENDONÇA ESTADUL

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 156 Relator MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS CAMPO GRANDE/MS, 08 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria 2.2 - HORAS EXTRAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT. Processo Nº RORSum-0024611-65.20

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE Portanto, não se verifica omissão no julgado que, inclusive, deferiu ADVOGADO à autora a gratuidade judiciária, conforme requerido. RECORRIDO Rejeito. ADVOGADO 473 SETEMBRINO MARQUES RODRIGUES SINVAL NUNES DE PAULA(OAB: 20665/MS) COPASUL COOPERATIVA AGRICOLA SUL MATOGROSSENSE JANE PEIXER(OAB: 12730/MS) Intimado(s)/Citado(s): - SETEMBRINO MARQUES RODRIGU

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 105 Campo Grande, 31 de janeiro de 2023. FUNDAMENTOS DO VOTO 1 - CONHECIMENTO CESAR PALUMBO FERNANDES Conheço do recurso e das contrarrazões, estando presentes os Relator pressupostos de admissibilidade. CAMPO GRANDE/MS, 08 de fevereiro de 2023. 2 - MÉRITO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria 2.1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 172 Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA OLIVEIRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO PROCESSO nº 0024757-92.2022.5.24.0002 (RORSum) ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES Recorrente : KATY UCIA LOPES AGUIAR ARRAIS Advogado : Iasmine Iale Lima Louzada Participam deste julgamento: Recorrido : DROGARIA OLIVEIRA LTDA Desembargador Nic

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA RECORRIDO ADVOGADO CLT. 102 AMBITEC S/A ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO(OAB: 130511/SP) SEVERINO DOS SANTOS EGUES MARA MARIA BALLATORE HOLLAND LINS(OAB: 3375/MS) Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO DOS SANTOS EGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 139 Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado verbalmente pelo regular prosseguimento do feito, por unanimidade, aprovar o relatório oral econhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimoe das contrarrazões, nos termos do SENTENÇA PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DO TRABALHO

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 174 2. MÉRITO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria 2.1. DOENÇA OCUPACIONAL MANTENHO A SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 895, IV, § 1º, DA CLT. Processo Nº RORSum-0024805-28.2021.5.24.0021 Relator CESAR PALUMBO FERNANDES RECORRENTE SUZANA DE AQUINO SANTOS ADVOGADO MARCELO MARQUES MIRANDA(OAB: 22222/MS) ADVOGADO RODRIGO MARQUES MIR

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 97 Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Relator : DESEMBARGADOR CÉSAR PALUMBO FERNANDES Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Recorrente : MARINES FERREIRA Desembargador César Palumbo Fernandes. Advogado : Almir Vieira Pereira Junior e outro Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Recorrida : SEARA ALIMENTOS LTDA ACORDAM os Desemba