Administrativo ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1625/2014 Data da disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Cleusa Regina Halfen Presidente Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP: 90110903 Ana Luiza Heineck Kruse Vice-Presidente Telefone(s) : 51-3255-2000 Beatriz Renck Corregedora Regional Car

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 RECORRIDO FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 152 dia 30/06/2022, às 13h30min. Assegurado o pedido de preferência regimental. PORTO ALEGRE/RS, 24 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO GUSTAVO MOHRDIECK Francine Costa Weege Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De ordem do Exmo. Desembargador

Administrativo ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1861/2015 Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Cleusa Regina Halfen Presidente Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP: 90110903 Ana Luiza Heineck Kruse Vice-Presidente Telefone(s) : 51-3255-2000 Beatriz Renck Corregedora Regional Car

Administrativo ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1696/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 5 vinculada à 2ª VT de Pelotas. 2. DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, ELMA MARIA AGUILHEIRA ROMAGNOLI, para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA-FC03, na 1ª VT de Pelotas. (PA nº 0001852-04.2015.5.04.0000). Nº 1.531, de 26-03-15, 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 26-03-2015, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administr

Administrativo ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 3 vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (alterado pela Lei nº 12.774/2012), 14 e 15, inciso III, da Lei n° 11.416/2006 e 1° da Lei n° 10.698/2003. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Class

Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2 Nº 6.265, de 05-11-18, REVERTER a cota da pensão temporária devida a FRANCIELLE LOPES VILANOVA, filha do servidor deste Tribunal, Luiz Carlos Vilanova, para a cobeneficiária da pensão CLÁUDIA BEATRIZ LOPES VILANOVA, na condição de cônjuge, com fundamento nos artigos 222, inciso IV, e 223 da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015), com efe

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 50 Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores Juraci Galvão Júnior, Rosane Serafini Casa Nova, João Alfredo Borges Galvão Júnior, Rosane Serafini Casa Nova, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Maria Helena Mallmann, Ana Luiza Heineck Antunes de Miranda, Maria Helena Mallmann, Ana Luiza Heineck Kruse, Berenice Messias Corrêa, Tânia Rosa Maciel de Oliveir

Administrativo ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 2 de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Cadastramento Processual, nos impedimentos legais do titular. (PA nº 000154113.2015.5.04.0000). Nº 1.261, de 16-03-15, Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC05 em ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃOFC05, vinculada ao Cerimonial. Art. 2º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GA

Administrativo ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1673/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Cleusa Regina Halfen Presidente Av. Praia de Belas, 1100, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP: 90110903 Ana Luiza Heineck Kruse Vice-Presidente Telefone(s) : 51-3255-2000 Beatriz Renck Corregedora Regional Ca

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho IV - o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial V - os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condi�