Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 (AIRR-1000407-32.2019.5.02.0231, 8ª Turma, Relator contrarrazões no prazo legal. Desembargador Convocado Joao Pedro Silvestrin, DEJT Recurso de:CALCADOS BEIRA RIO S/A 11/06/2021). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 7707 Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. CONCLUSÃO Dou seguimento. Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para,

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 8774 comprovação de qualquer ingerência da recorrida na produção dos serviço . Não preenchido, assim, em nenhuma de suas vertentes, o bens produzidos pela empresa contratada. A jurisprudência desta requisito da transcendência, não há como dar prosseguimento ao Corte Superior firmou-se no sentido de afastar a responsabilidade recurso de revista obstado. Agravo

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 8747 Corte Superior firmou-se no sentido de afastar a responsabilidade recurso de revista obstado. Agravo de instrumento conhecido e não subsidiária nos casos de contrato de facção, por tratar-se de provido" (AIRR-1000407-32.2019.5.02.0231, 8ª Turma, Relator contrato civil, na área industrial e de natureza híbrida, Desembargador Convocado Joao Pedro Silvestrin, DE

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7710 ingerência na administração da prestação de serviço . Não Dou seguimento. preenchido, assim, em nenhuma de suas vertentes, o requisito da Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para, querendo,apresentar transcendência, não há como dar prosseguimento ao recurso de contrarrazões no prazo legal. revista obstado. Agravo de instrumento conhecido e não prov

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 5560 RECLAMANTE CARLOS SIDNEY FERREIRA DUTRAIN VITOR MELLO LEON BLUM(OAB: 92520/RJ) JORGE ROBERTO SOARES MICHO(OAB: 25876/RJ) LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE(OAB: 161621/RJ) JW DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 171564/RJ) GLAUCIA SILVA SOARES(OAB: 195677/RJ) SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA FELIPE CARBALLO DE

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 9524 TST, por má aplicação, com fulcro na alínea "a" do artigo 896 da CONTRATO DE FACÇÃO . SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. CLT, na linha do seguinte precedente da C. Corte INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Superior:"AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA quadro fático descrito pelo Tribunal Regional, insuscetível de INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N�

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 10771 transcendência, não há como dar prosseguimento ao recurso de subsidiária nos casos de contrato de facção, por tratar-se de revista obstado. Agravo de instrumento conhecido e não provido" contrato civil, na área industrial e de natureza híbrida, (AIRR-1000407-32.2019.5.02.0231, 8ª Turma, Relator especialmente quando evidenciada a ausência de exclusividade

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 5728 ADVOGADO SUELI DE JESUS ALVES(OAB: 363101/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTA DANIELLE BOTTER DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28e8624 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, conhecem-se os presentes Embargos à Execução e JUSTIÇA DO julg

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 829 Também o Regimento Interno deste E. Tribunal prevê de forma INTIMAÇÃO expressa o cabimento do agravo interno das decisões monocráticas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 170fa9c do relator (art. 278). proferida nos autos. A interposição de Agravo de Instrumento, previsto no art. 897, 2ª Câmara caput, "b", da CLT, trata-se de "erro g

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3329/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3147 sobre os bens do sócio. Impõe-se, portanto, o óbice da Súmula nº constitucional da Justiça do Trabalho o redirecionamento da 333 do TST ao trânsito da revista. Precedentes. Agravo interno não execução aos integrantes do mesmo grupo econômico da empresa provido.” (Ag-ED-AIRR-11565-08.2013.5.03.0030, Ac. 5ª Turma, falida ou em recuperação judicial. Ademais, não se v