Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2183 esforços empreendidos pela combativa defesa, as alegações constantes no pedido de revogação da prisão não possuem o condão de alterar o quadro fático que ensejou a decretação da prisão preventiva dos acusados. Isso porque o art. 321 do CPP estabelece que a liberdade provisória será concedida some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1473 dia 04 de outubro de 2017, às 17horas, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111, centro, Mauá/SP - CEP 09371-901 - e_mail: [email protected] a apresentação da ré (abaixo qualificada) junto ao atual local de prisão *(servirá o presente despacho como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1535 para novamente atentar contra o patrimônio alheio.Ainda, as condições pessoais, por si sós, não fundamentam a concessão de liberdade ao réu. Nesse sentido, também o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”HABEAS CORPUS Tráfico de drogas e resistência Paciente que, ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1598 do Código de Processo Penal, com a nova redação, dou prosseguimento ao feito.Assim, nos termos do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11719/2008 designo o dia 21/02/2018 às 13:20h para audiência de proposta de suspensão do processo penal. Providencie-se o necessário.Cobre-se eventual laudo falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2376 - Vistos. O Provimento CSM nº 2.545/2020, publicado no DJE de 17/03/2020, em seu artigo 1º, dispõe que: “Ficam suspensos os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências (exceto as de custódia e as de apresentação, ao juiz, de adolescente em conflito com a lei apreendido e representado)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2448 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2014 Processo 0001645-54.2009.8.26.0484 (484.01.2009.001645) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1770 de Oliveira, nascido aos 24/07/1987, natural de Mauá-SP, filiação: Juraci Pereira da Silva Oliveira e Noel Venancio de Oliveira. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dêse imediatamente ciência à parte interessada para fornecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2634 0121614-21.2013.8.26.0000 São Paulo 15ª Câmara de Direito Criminal Relator: Desembargador De Paula Santos Data do julgamento: 25/07/2013) grifei. Assim, presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido formulado e o faço para manter a prisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2634 0121614-21.2013.8.26.0000 São Paulo 15ª Câmara de Direito Criminal Relator: Desembargador De Paula Santos Data do julgamento: 25/07/2013) grifei. Assim, presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido formulado e o faço para manter a prisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2634 0121614-21.2013.8.26.0000 São Paulo 15ª Câmara de Direito Criminal Relator: Desembargador De Paula Santos Data do julgamento: 25/07/2013) grifei. Assim, presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente para garantia da ordem pública, indefiro o pedido formulado e o faço para manter a prisão d