Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1092/2020, de 19.05.2020, que concedeu ao MM. Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2017 e 02 (dois) dias atinentes ao exercício de 2018, no período de 13 a 24.07.2020, resg

Caderno 1 - Administrativo ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA Nº 1886, de 17 de setembro de 2020. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal e o Despacho-Ofício no Processo Administrativ

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, Manaus/AM, em 03 de julho de 2020. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente ATO nº 135, de 03 de julho de 2020 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Com

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo II – NOMEAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), VANESSA MENDONÇA DE SOUZA VIEIRALVES FROTA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico do Secretário da Secretaria Judiciária da Corregedoria Geral de Justiça (

Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 06 de julho de 2020. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente Manaus, Ano XIII - Edição 2884 3 PORTARIA Nº 1453 de 06 de julho de 2020 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competênc

Caderno 1 - Administrativo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS CONDE HOLANDA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado (PJ-DSV) de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o impedimento da titular que se encontra em usufruto de férias regulamentares, no período de 01/07/2020 a 15/0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 42 situações previstas no parágrafo primeiro, a apelação será recebida nos efeitos suspensivo e devolutivo. Isto posto, e considerando que este apelo não se amolda a nenhuma das exceções previstas na lei, recebo-o em ambos os seus efeitos. Intime-se as partes. Após, abra-se vista ao Ministério Público. À Secretaria para providênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 290 Interno deste Tribunal de Justiça. Isto posto, e por tudo o mais que consta dos autos, julgo prejudicado o recurso, nos termos acima expostos.Manaus,14 de dezembro de 2022. Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA-Relator.” ept Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 81 Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0752008-24.2020.8.04.0001 Manaus - AM, em que figuram como Apelante D. H. M. de A. , Carlos Alberto da Trindade e Souza, advogado, Carlos Alberto da Trindade e Souza (18236/PA) e como Apelado J. M. de A.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 53 presente recurso, nos termos acima expostos. À Secretaria para providências. Manaus, 22 de setembro de 2022.Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA-Relator.” ept Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, d