Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 169 PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - GILMAR PEREIRA SOARES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª DECISÃO Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em ACORDA a C. 1ª

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 123 do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de empregador, autoriza que se afaste a autonomia patrimonial da Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ sociedade empresária devedora para o atingimento dos bens CAETANO DOS SANTOS FILHO, por maioria, contra o voto de Sua pessoais de seus sócios, sem que haja necessidade de haver prova Exce

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de Petição, por se tratar de decisão interlocutória, suscitada em contraminuta; por AGRAVADO unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do ADVOGADO Agravo de Petição, por inobservância dos requisitos legais, arguida ADVOGADO em contraminuta; por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de AGRAVADO não con

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87 Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para julgar improcedente o pedido inicial, mantendo, porém, a condenação da PODER JUDICIÁRIO reclamada no pagamento dos honorários periciais. EM RELAÇÃO JUSTIÇA DO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por maioria, contra o voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada ADVOGADO entre os dias 11 a 13/11/2022, com a presença de Suas RECORRIDO Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO ADVOGADO (Presidente), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excel�

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS (Relator) e do Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua AGRAVADO ADVOGADO 186 PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315/PB) RICARDO DA SILVA BRAZ NETO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS(OAB: 17823/PB) 356 Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora)e do Intimado(s)/Citado(s): - SAMYLA RAYANNE ALVES DO NASCIMENTO Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, po

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO posteriores, pelo mesmo prazo, enquanto não se requerer a averbação, perante a Junta Comercial do Estado, do instrumento de ADVOGADO 94 MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA(OAB: 10200/PB) JOSEFA CELI NUNES DA COSTA(OAB: 8739/PB) alteração societária da retirada de sócio, conforme preconiza o art. 1.032 do CC, prevendo, ainda, o art. 10-A da CLT, a responsabilida

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83 constitucional, 13º salário, depósitos do FGTS com acréscimo LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO rescisório de 40% e aviso prévio, por todo o período contratual. Diretor de Secretaria Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire. Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do Trab

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS(OAB: 8102/PB) MARIA DE LOURDES RIBEIRO MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298/PB) LUIZ MARCELO BEZERRA DE MORAIS(OAB: 21019/PB) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 18 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 29 a 31/01/2021, com a presença de Sua