Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1381 Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar imperfeições GOIANIA/GO, 12 de maio de 2022. intrínsecas ao ato decisório porventura existentes no julgado, em casos de obscuridade, contradição ou omissão, sendo inservíveis, NILZA DE SA portanto, à reapreciação de questões fáticas ou ao reexame de Diretor de Secretaria matéria de fundo (art. 897-A da CLT)

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3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Diretor de Secretaria 1414 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Os Embargos de Declaração destinam-se a sanar imperfeições Processo Nº ROT-0010075-68.2020.5.18.0003 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE VINICIUS TIAGO DE MOURA ADVOGADO MILLA FONTENELLE VARGAS(OAB: 39179/GO) RECORRENTE AUTO POSTO K 19 LTDA - EPP ADVOGADO EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB:

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3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região AGNALDO PARREIRA MONICA BIE DE SALES(OAB: 38082/GO) CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA BRUNO SILVA MATOS(OAB: 99106/MG) LOCTEC ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AURELIO FERNANDES

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3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1622 Intimado(s)/Citado(s): - SETACO ENGENHARIA EIRELI VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - ED-ROT-0011624-10.2019.5.18.0081 ADMISSIBILIDADE RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS EMBARGANTE(S) : LOCPARK PARTICIPACOES EIRELI E OUTRAS Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço de ambos ADVOGADO(S) : AURELIO FERNANDES PEIXOTO os embargos

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1540 Intimado(s)/Citado(s): - AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO PROCESSO TRT - RO - 0010734-21.2020.5.18.0054 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE : OSMAR VENANCIO COTRIM ADVOGADA : GABRIEL GOMES BARBOSA ADMISSIBILIDADE RECORRIDO : AJL - AGRONEGÓCIO JOSIDITH LTDA ADVOGADA : FABRICIO JOSE DE CARVALHO

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região NILZA DE SA 2252 sujeito passivo, tendo como pressuposto de constituição e de Diretor de Secretaria desenvolvimento válido e regular a publicação de editais na forma do art. 605 da CLT, não se exigindo neles a indicação do nome do Processo Nº ROT-0011483-07.2019.5.18.0011 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL E

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FREDERICO MOREIRA MACHADO ARAUJO WELITON DA SILVA MARQUES(OAB: 21877/GO) ROSANGELA GONCALEZ(OAB: 14480/GO) DIVISA ENGENHARIA LTDA BRENNO REZENDE BARDELLA REGINA ARLETE REZENDE DE SOUZA BARDELLA 991 Trata-se do Agravo de Petição interposto pelo Exequente contra a decisão proferida nos autos da 5ª Vara do Trabalho de Go

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADRIANA GARCIA ROSA(OAB: 27820/GO) 1207 A Autora apresentou contrarrazões. Intimado(s)/Citado(s): Os autos não foram enviados ao Ministério Público do Trabalho, - ROGERIA CUNHA RODRIGUES conforme disposição regimental. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - RO -0010126-17.2022.5.18.0001 RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTO

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM(OAB: 35962/GO) KARITA JOSEFA MOTA MENDES(OAB: 21391/GO) CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA(OAB: 30356-A/GO) 1215 VOTO Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR DOS SANTOS GONZAGA ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos embargos opostos pela Reclamada (E

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 585 CONCLUSÃO ELVECIO MOURA DOS SANTOS Relator Conheço parcialmente do recurso e dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação expendida. Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS É o meu voto. 11/05/2022 10:10:27 - 2f67640 https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22033108354076500000019607263 Número do pro