10.001 resultados encontrados para desembargador federal david dantas - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005791-15.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005791-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS OSMAR PEREIRA LIMA SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00057911520144036183 9V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente conflito negativo de competência, para declarar competente o Juízo suscitado, ou seja, o Juízo de Direito da 2ª Vara da comarca de Praia Grande/SP, com fundamento no art. 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Comunique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, arquivem-se os autos. São Paulo, 27 de maio de 2015. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00072 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0008445-60.2015.4.03.0000/SP
00024 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009720-47.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.009720-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS FLAUSINO DE MATTOS SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00097204720104036102 4 V
DAVID DANTAS Desembargador Federal 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012841-29.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.012841-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ARTHUR SCHULTZ DE AZEVEDO (= ou > de 65 anos) SP018454 ANIS SLEIMAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP208438 PAULO FLORIANO FOGLIA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00128412920134036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVIS�
- Apelação do INSS provida. - Sentença reformada. Benefício indevido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2016. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00092 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004598-14.2014.4
e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2016. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00218 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021864-89.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.021864-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSEFA COSTA DA SILVA SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
2016.03.99.022372-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MOISES DE LIMA COELHO SP096141A ALCIDENEY SCHEIDT Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 15.00.00111-7 2 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. SENTENÇA MANTIDA. - Para
- Remessa oficial não conhecida em face da alteração legislativa decorrente da entrada em vigor do novo CPC (Lei n.º 13.105/15), que majorou substancialmente o valor de alçada para condicionar o trânsito em julgado ao reexame necessário pelo segundo grau de jurisdição. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, nos termos do
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2016. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00049 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0052347-80.2012.4.03.6301/SP 2012.63.01.052347-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2016. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003477-62.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.003477-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : :