Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001820-61.2011.4.03.6107/SP 2011.61.07.001820-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMIN

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Juízo de retratação exercido para dar provimento ao agravo legal interposto pela autora e, consequentemente, negar provimento aos embargos infringentes. (TRF3, EI 00128825620104036100, SEGUNDA SEÇÃO, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, e-DJF3 Judicial 1 DATA: 21/02/2018). EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO ORDINÁRIA. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS. POSSIBILIDADE. DECISÃO STF. PRECEDENTES DESTA CORTE. EMBARGOS INFRINGENTES PROVIDOS. I - A questão posta nos autos di

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.00.027578-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal - MEX SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) GILBERTO JOSE ALVES e outro(a) LUCILIO FERREIRA DE QUEIROZ SP171711 FLÁVIO ANTAS CORRÊA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAO

Publicações Judiciais I ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005794-82.2015.4.03.6102/SP 2015.61.02.005794-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo CRA/SP SP234688 LEANDRO CINTRA VILAS BOAS CREDITS FOMENTO COML/ LTDA SP147925 ANDRE ALMEIDA BLANCO e outro(a) SP146121 ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00057948220154036102 25 Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00128388920054036107 2 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Intime-se o contribuinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos pedidos e documentos de fls. 340/342. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, 09 de fevereiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002372-65.2007.4.03.6107/SP 2007.61.07.002372-0/SP RELA

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Trata-se de apelação interposta por CARLOS ANDRES JAVIER TARAZONA, nacional do Peru, contra sentença denegatória de seu pedido de segurança, feito para que seja afastada a exigência de taxas para a regularização de sua situação migratória. Traz como fundamento o direito constitucional ao exercício da cidadania, indistinto entre nacionais e estrangeiros,

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : ELECTROPLASTIC S/A : SP175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outro(a) 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036844-79.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.036844-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedentes jurisprudenciais: STJ Ag. Rg no AG nº 444.370/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 10.03.2003; Ag. Rg no RESP nº 436.814/SP,Rel. Min. Garcia Vieira, DJ de 18.11.2002; e AgRg no AgRg no AG nº 225.614/MG, Rel. Min Aldir Passarinho Junior, DJ de 30.08.1999; RESP nº 704.060/RJ Relator Ministro Francisco Galvão, DJ 06.03.2006; TRF/3ª Região, AI nº 2007.03.00.036685-0, Relator Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, julgado 20.05.2008. Assim, mantenho a decisão de ID 110

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046025-47.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.046025-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES MOACIR

Publicações Judiciais I ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.82.007344-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO NORCHEM PARTICIPACOES E CONSULTORIA S/A SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO e outro(a) SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA SP220925 LEONARDO AUGUSTO ANDRADE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00073440820114036182 13F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Aberta vista à parte contrária para man