Publicações Judiciais ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI RECORRENTE: ROBSON TEREZA (RECORRENTE) ADVOGADO: VALERIM BRAZ FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 0000034 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5005984-32.2018.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI RECORRENTE: CLAUDENIR CLEMENTE MIGLIORIN (RECORRENTE) ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DE LIMA SALGUEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 0000035 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº

Publicações Judiciais ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: RUBENS FRAMESQUI (RÉU) ADVOGADO: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB SP287582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000097 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004964-33.2014.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: ANDRE JUNIOR BELLO (RÉU) ADVOGADO: DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000098 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005303-33.2016.4.04.7005/PR RELATOR: DES

Publicações Judiciais ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MARCELO MACHADO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078481) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000060 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5029510-77.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: JOAO CARLOS DERBLI (RÉU) ADVOGADO: MAGALI ELAINE VERA CAETANO (OAB PR067007) 0000061 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012231-40.20

Publicações Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000045 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002318-84.2018.4.04.7114/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: JANDIR FRAGATA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: NEY DERLI FENSTERSEIFER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 0000046 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5007320-50.2018.4.04.7206/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: RICARDO DUARTE PEREIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ERNANI LUZ JUNIOR ADVOGADO: JOAO CARLOS MATIAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLI

Publicações Judiciais ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI RECORRENTE: NILCEU NATALINO CAVALHEIRO (RECORRENTE) ADVOGADO: NILCEU NATALINO CAVALHEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 0000036 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5013967-91.2018.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) AGRAVADO: LIZ MARISABEL QUIROZ LUGO (AGRAVADO) ADVOGADO: JOSSIMAR IORIS 0000037 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000941-89.2

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000089 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004172-57.2015.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: LECIR JOAQUIM (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000090 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004216-93.2017.4.04.7106/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: EDER MAURO DE SOUZA TRINDADE (RÉU) ADVOGADO: PAULO ISIDORO MOREIRA PIMENTEL 0000091 APELAÇÃO CRI

Publicações Judiciais ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000099 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002121-69.2017.4.04.7113/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO: ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000100 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5002367-16.2018.4.04.7118/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) RECORRIDO: GIVANILDO PEREIRA PINTO (RECORRIDO) ADVOGADO: DIOGO BA

Publicações Judiciais ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000013 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5005205-68.2018.4.04.7202/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO KURMANN (AGRAVANTE) ADVOGADO: MATHEUS FERNANDO REGINATO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 0000014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5044740-62.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: OFFICE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: TONY MOREIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO ADVOGADO: KA

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000069 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008354-03.2012.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) 0000070 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005231-69.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MARCELO APARECIDO DE BRITO (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO FABIO ZUCH APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000071 APELAÇÃO CRIMINAL Nº

Publicações Judiciais ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: ROBERTA OLIVEIRA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO (OAB RS071869) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000134 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000172-52.2017.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: FLAVIO LUIZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS BITTENCOURT FOSSARI (OAB PR072648) APELANTE: VANIA MARA PINNO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS BITTENCOURT FOSSARI (OAB PR072648) APELADO: MINIS