Publicações Judiciais ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: RUBENS FRAMESQUI (RÉU) ADVOGADO: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB SP287582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000097 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004964-33.2014.4.04.7203/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: ANDRE JUNIOR BELLO (RÉU) ADVOGADO: DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000098 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005303-33.2016.4.04.7005/PR RELATOR: DES

Publicações Judiciais ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI RECORRENTE: ROBSON TEREZA (RECORRENTE) ADVOGADO: VALERIM BRAZ FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 0000034 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 5005984-32.2018.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI RECORRENTE: CLAUDENIR CLEMENTE MIGLIORIN (RECORRENTE) ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES DE LIMA SALGUEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 0000035 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº

Publicações Judiciais ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MARCELO MACHADO DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS078481) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000060 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5029510-77.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: JOAO CARLOS DERBLI (RÉU) ADVOGADO: MAGALI ELAINE VERA CAETANO (OAB PR067007) 0000061 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012231-40.20

Publicações Judiciais ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000045 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002318-84.2018.4.04.7114/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: JANDIR FRAGATA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: NEY DERLI FENSTERSEIFER APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 0000046 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5007320-50.2018.4.04.7206/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI AGRAVANTE: RICARDO DUARTE PEREIRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ERNANI LUZ JUNIOR ADVOGADO: JOAO CARLOS MATIAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLI

Publicações Judiciais ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000041 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008190-89.2018.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MARIA DE LOURDES DIAS GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO: LÍVIA VAN WELL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000042 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006848-07.2017.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: FELIPE ALEXANDRE TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO: NILTON GRUBISICH FERREIRA ADVOGADO: MARROQUIS BORGO

Publicações Judiciais ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: JANOR BIANCHINI JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA DASTIS BRITO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000083 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001185-75.2016.4.04.7017/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: DIONATAN MARCAL FERANDIN (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA APELANTE: MAILSON BARBOSA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MILTON MACHADO ADVOGADO: OLIMPI

Publicações Judiciais ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000054 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006965-95.2017.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: ERANDIR DE SOUZA MENDES (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000055 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005677-92.2015.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: ERISVALDO GERMANO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: DANIEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) APELADO: MINISTÉR

Publicações Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000041 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005867-12.2016.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: DIEGO VIEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: MICHELL ROBERTO PIRES AMORIM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000042 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004062-54.2017.4.04.7016/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: SANDRO LUIS NEPPEL (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000043

Publicações Judiciais ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: THAIS CORREA LEITE 0000071 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001091-76.2015.4.04.7013/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: CLAUDINEI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JULIO CEZAR CORREIA GOMES INTERESSADO: BRUNO HENRIQUE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: ANA CAROLINA MONTAGNIERI SERAFIM 0000072 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001746-72.2015.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: ANTONIO JOSE CORREIA DA S

Publicações Judiciais ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI REQUERENTE: SANDRA SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO: LUCIANO RICARDO HLADCZUK (OAB PR026525) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 0000086 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000065-56.2018.4.04.7007/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: OLAIR DOMINGOS DACHERY (RÉU) ADVOGADO: VALDINEI WILLIAN WOTRICH (OAB PR044913) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000087 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000102-21.2016.4.04.7