9 resultados encontrados para desembargador federal paulo maia - data: 01/12/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2065/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@trt13.
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Embargante/Embargado A FORTALEZA PARAIBA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Advogado do DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: Embargante/Embargado 10822/PB) Advogado do BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO Embargante/Embargado COURA(OAB: 14158/PB) Embargante PANIFICADORA MIRANTE Advogado do AMANDA COSTA SOUZA Embargante VILLARIM(OAB: 13314/PB) Advogado do CLAUDIO PIO DE SALES Embargante CHAVES(OAB:
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos interpostos. 19 UBIRATAN MOREIRA DELGADO Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Notificação Notificação Processo Nº MS-0130026-16.2014.5.13.0000 IMPETRANTE FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO BRUNO CHIANCA BRAG
1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 0069339) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 0069339) LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA(OAB: 087801) MARIA DO SOCORRO PORCINO DOS SANTOS EZEQUIEL DIEGO LIMA DE SOUZA(OAB: 0019409) 40 (datado e assinado eletronicamente) ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz Convocado - Relator N
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE CUSTUS LEGIS JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 0016044) Juiz da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Jose Gilberto Ferreira Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Processo Nº MS-0130071-20.2014.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO IMPETRANTE SINDICATO DOS EMPREG.VEND.DE PROD.FARM
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 EMENTA:AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. ADESÃO AO PAT . disso, 53 existe permissão no texto da CLT de aplicação NATUREZA INDENIZATÓRIA. A modificação da natureza subsidiária do referido preceito, precisamente no art. 769 da jurídica do auxílio alimentação, de salarial para indenizatória, CLT. Observe-se ainda que a natureza alimentar do crédito por meio de ades�
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 seguinte redação do verbete sumular: "REVISTA VISUAL DE PERTENCES. AUSÊNCIA DE CONTATO CORPORAL. DANO MORAL INEXISTENTE. A revista em bolsas e pertences dos empregados, feita de modo impessoal e indiscriminado, e sem contato físico, não enseja reparação por dano moral, porquanto não caracterizado ato ilícito". João Pessoa, 08/09/2016 Acórdão Processo Nº RJ-00075
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 NATUREZA JURÍDICA DIVERSA. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. O Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC) foi instituído pela ECT com a finalidade de compensar o empregado pelo trabalho em condições mais desgastantes, e com objetivo de valorizar o profissional que labora no ambiente externo, motorizado ou não, o que não se confunde com o adicional de periculosid