Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 4 ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0622890-51.2014.8.06.0000/50001, de Fortaleza, em que é embargante FRANCISCO CLEITON SANTANA DE ALMEIDA e embargado o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – Relatora - A Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA ---

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 5 DE JUSTIÇA DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do presente recurso de agravo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.8 - AGRAVO Nº 0007264-75.2016.8.06.0160/50000, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE SANTA QUIT

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 5 DE JUSTIÇA DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do presente recurso de agravo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.8 - AGRAVO Nº 0007264-75.2016.8.06.0160/50000, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE SANTA QUIT

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2722 7 31.2016.8.06.0000/50001 em que é agravante o BANCO DO BRASIL S/A e agravado VASTERLY SALES BASTOS – Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembar

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 7 DE PREFERÊNCIA: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0628575-58.2022.8.06.0000, em que é requerente BRUNO BARROS GONÇALVES - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ e requerida a CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - Relator – O Desembargador JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO --- A Presidência anunciou os autos para julgamento. Com a palavra o Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, q

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 23 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0009607-80.2013.8.06.0182 - Apelação - Viçosa do Ceará - Apelante: Município de Viçosa do Ceará - Do exposto, com esteio no art. 932 do CPC/2015, ante a inadequação da via eleita deixo de conhecer da apelação, negando-lhe seguimento. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao juízo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 22 Senhor Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. 2.48 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 852241628.2017.8.06.0000, de Fortaleza, em que é recorrente SILNEI LEOCÁDIO – ME e recorrido o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES –- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do recurso para

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2722 6 seguido pelos demais pares. A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, julgou procedente a presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade formal da norma impugnada, por vício de iniciativa, nos termos do voto do Relator. 2.2 - PEDIDO DE PREFERÊNCIA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0623085-26.2020.8.06.0000/50000 em que é emba

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 57 R. P. M. da C. de O. F. - Terceiro: M. de F. - - Sob tais fundamentos, para evitar nulidade processual, determino o cancelamento da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do C

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 58 da distribuição, bem como a redistribuição do feito por sorteio a uma das Câmaras de Direito Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator - Advs: Mauro Júnior Rios (OAB: 5714/CE) - Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0088722-58.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apel