10.001 resultados encontrados para desembargador fernando tourinho - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 91 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : ZILMA FERNANDES MARQUES DE OLIVEIRA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 314 Classe do Processo: Apelação 0138821-14.2004.8.02
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 96 Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 345 Classe do Processo: Apelação 0008985-07.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Apelado : DANILO BEZERRA LEMOS Relator: Desembargador Fernan
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 90 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : HABITACIONAL CONST LTDA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 308 Classe do Processo: Apelação 0011335-17.2002.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 94 SOUTINHO Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 333 Classe do Processo: Apelação 0082064-92.2007.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : Chamariz Miudezas Ltda Re
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 89 301 Classe do Processo: Apelação 0154552-50.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : PAULO SERGIO DOS SANTOS Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 302 Classe do Pr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 87 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Cicero Pedro dos Santos Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 289 Classe do Processo: Apelação 0133756-38.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 88 295 Classe do Processo: Apelação 0008097-72.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM) Apelado : Maria Santana dos Santos Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 296 Classe do Proce
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 92 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : TERCILA RODRIGUES ROCHA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 321 Classe do Processo: Apelação 0144147-52.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 97 351 Classe do Processo: Apelação 0132525-73.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 352 Classe do Processo: Apelação 0023167-95.2012.8.02.0001 Comarc
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 82 FERREIRA PASSOS ME Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 233 Classe do Processo: Apelação 0207423-91.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : ABILIO ALBE