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desembargador j. b. paula lima

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266 resultados encontrados para desembargador j. b. paula lima - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/05/2016 - Pág. 560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 560 Custas pelo autor, que fica autorizado a levantar o depósito do art. 488, II, do CPC/73. Intime-se. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Humberto Antunes Ibelli (OAB: 103005/SP) - 1ºandar sala 115/116 Nº 2029814-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

TJSP 25/05/2022 - Pág. 1213 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1213 Inventário e Partilha - Anne Lise Di Moisè Sandoval Silveira Scappaticci - Mauro Celso Sandoval Silveira - - Mary Lise Moyses Silveira e outro - Vistos. Fls. 1.036/1.037: INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento para a oitiva das partes e inquirição de testemunhas, porque não vislumbr

TJSP 13/01/2022 - Pág. 1812 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1812 (OAB 366000/SP) Processo 0036110-57.2021.8.26.0100 (processo principal 0023842-49.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela e Curatela - B.F.Q.M. - Vistos. Fls. 281: providencie o curador os esclarecimentos em cinco dias. Intime-se. - ADV: GLAUCIO DE MORAIS SIERRA (OAB 232513/SP), VANESSA ALVES MESQUITA TOLEDO

TJSP 14/10/2022 - Pág. 1090 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1090 Processo 1088104-10.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - P.T.P. e outro - P.R.P. - Vistos. Fls. 1300/1305: Manifeste-se a Inventariante, em quinze (15) dias, sob pena de remoção, devendo, inclusive, cumprir integralmente o segundo parágrafo da decisão de fls. 1268, trazendo aos autos, além do docu

TJSP 18/05/2018 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1178 manifeste sobre a impugnação da agravada. Ou, alternativamente, providencie o recolhimento das custas recursais, no mesmo prazo. 3. Após, tornem-me conclusos para elaboração de voto e julgamento, ou extinção, se o caso. P. e Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP) - Sebastiã

TJSP 03/11/2022 - Pág. 1851 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1851 DESPROVIDO. Incidente de remoção. Inventário. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência para remover o agravado da inventariança, nomeando a herdeira para o encargo. Efeito ativo indeferido. Não há prova cabal da ocultação de rendimentos e do não pagamento de dívidas do espólio. Situaç

TJSP 06/07/2021 - Pág. 926 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 926 Citem-se os herdeiros como determinado a fls. 25/26, item “3b”. 2. Fls. 33/37: A certidão testamentária encontra-se incompleta, devendo ser juntada a certidão de trânsito em julgado da sentença proferida na Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Processo nº 1041586-59.2021.8.26.0100. 3. Após, ab

TJSP 04/06/2020 - Pág. 399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 399 Finalidade coercitiva da medida que justifica seja postergado o cumprimento da prisão civil (...) No caso, reputo mais adequada a suspensão do decreto prisional, mais benéfica ao paciente, postergado o cumprimento da prisão, dada a baixa efetividade da prisão domiciliar em período de vasta quarentena nacio

TJSP 11/05/2020 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 330 102. 2- Todavia, o Conselho Nacional de Justiça, no art. 6º, da Recomendação nº 62/2020, propôs: “[...] aos magistrados com competência cível que considerem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observ�

TJSP 18/07/2016 - Pág. 631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 631 Gratuita) - Apelada: M. S. S. - Se não houver oposição, o recurso será julgado virtualmente. Trata-se de ação ajuizada pelo genitor contra a mãe, sob o argumento de que vem praticando atos de alienação parental, e pedido de modificação da guarda para a modalidade compartilhada. Analisados, os autos deixam entrever que, de

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