Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) JESUINO APARECIDO RISSATO , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 9 (nove) de Maio de 2019, (QUINTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Agravo de Execução Penal Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s)

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 : A Des.ª ANA MARIA AMARANTE presidiu a Sessão nos EIR nº 2016.00.2.049294-5. Foi retificado o julgamento dos EIR nº 2011.07.1.033289-5. A sessão foi encerrada às quinze horas e quinze minutos. Eu, TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senho

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 : O Des. JAIR SOARES presidiu a Sessão nos EIR nº 2018.00.2.001866-5. O Des. CRUZ MACEDO pediu vista da RVC nº 2018.00.2.002515-0. Julgado pelo Processo Judicial eletrônico o Conflito de Jurisdição nº 0707648-91. A sessão foi encerrada às quinze horas e quinze minutos. Eu, TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai por

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0708338-86.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: SP191787 - ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO, SP218246 - FABIO JUNIO DOS SANTOS. HABEAS CORPUS Nº 0708338-86.2019.8.07.0000 IMPETRANTE: A. P. D. S. B. P. E F. J. D. S. PACIENTE: V. D. P. S. L. RELATOR: DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO V I S T O S, etc. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de V. D. P. S. L., presa temporariamente, com

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0717872-25.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: PAULO SALIM MALUF. Adv(s).: DF31335 - LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. A: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCELO TURBAY FREIRIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LILIANE DE CARVALHO GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HORTÊNSIA M

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 : : : : JUÍZA DE DIREITO FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA RAFAEL CASSIANO COSTA RONEY PEIXOTO MARTINS (DF045181) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO 20171310011883 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) ( OC 1137/17 29ª DP 1291-7/17) : REJEITADA A PRELIMINAR. JULGOU-SE IMPROCEDEN

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 nº 2017.00.2.023000-0. O Des. WALDIR LEÂONCIO JÚNIOR nos EIR nº 2016.01.1.056011-4, nos EIR nº 2017.00.2.011970-8, nos EIR nº 2017.00.2.013075-9, nos EIR nº 2017.00.2.013143-0, nos EIR nº 2017.00.2.013476-0 e nos EIR nº 2017.00.2.020173-3. A Des. MARIA IVATÔNIA pediu vista do MSG nº 2017.00.2.019947-5 A sessão foi encerrada às quinze horas e dez minutos. Eu, TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZ

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 Advogado(s) RUY MARTINS ROBINSON Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF Origem 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710227653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário ( IP 572/2014) DESPACHO FLS.(.....)Destarte, ausente o requisito da verossimilhança dos fundamentos que embasam a pretensão do impetrante, 47/48 DENEGO a liminar. Solicitem-se informações à autoridade

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 57/58 ERICK GUSTAVO DE SOUZA COSTA DINALVA ALMEIDA COSTA (DF012092) JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20160110627627 - Relaxamento de Prisão (61819-6/2016 IP 663/2016) FLS."(...)Assim sendo, ausente situação manifesta de constrangimento ilegal no que refere à pris�

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 2017.00.2.021103-5, 2017.00.2.021852-8 e na RVC n° 2017.00.2.022532-8. O Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR pediu vista da RVC nº 2017.00.2.022919-5. Foram julgados pelo Processo Judicial eletrônico os Conflitos de Jurisdição nº 0700278-61 e nº 0702947-87. A sessão foi encerrada às dezesseis horas e dez minutos. Eu, TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal, lavrei a pr