Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 779 Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito,nega-se-lhe provimento. JOAO AURINO MENDES BRITO Relator VOTO VENCIDO DO DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acordamos Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Divirjo do nobre relator por entender que a decisão de primeiro grau Egrégio Tribunal R

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Gabinete do Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho Gabinete do Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho Despacho Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo Despacho Gabinete do Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro Despacho 1ª Vara do Trabalho de Aracaju Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Despacho Edital Notificação 3ª Vara do

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 765 sessão o Exmo. Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho da 1ª Turma , a fim de compor o quorum regimental. Sala de Sessões, 21 de agosto de 2018. Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória(CLT, Arts. 893 II e 895, I) em pauta e, no mérito,nega-se-lhe provimento. JOAO AURINO MENDES BRITO Relator VOTO VENCIDO DO DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVA

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 90 unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada, com É que a reversão da justa causa, em Juízo, por si só, não implica na exceção dos honorários sucumbenciais, e, no mérito, por maioria, condenação empresarial no pagamento de indenização por dano dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor da indenização por moral, desde que não comprova

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 710 JOAO AURINO MENDES BRITO Relator Acórdão VOTO VENCIDO DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, arts. 893 II PETROBRAS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EFEITOS e 895, I) em pauta

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 793 JOAO AURINO MENDES BRITO Relator VOTO VENCIDO DO DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acordamos Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Divirjo do nobre relator por entender que a decisão de primeiro grau Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por deveria ser retificada para afastar a responsabilização subsidiária unanimidade, c

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 120 JOAO AURINO MENDES BRITO Relator VOTO VENCIDO DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO (CONVOCADO DA 1ª TURMA PARA COMPOR QUORUM REGIMENTAL) RECURSO AUTORAL - RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma DESCABIMENTO - EFEITOS do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por maioria, conhecer da in

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FREIRE, na Rua Brisa do Mar, 208, Quadra FI, Lote 05, Residencial Brisa do Mar, Praia de Ipitanga, Lauro de FreitasBA, CEP n° 42.700-000. Assinatura ARACAJU, 2 de Junho de 2020. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE Juiz do Trabalho Titular SUMÁRIO Secretaria do Pleno e da 1ª Turma Acórdão Edital Coordenadoria da 2ª Turma Acórdão Secretaria da Corregedoria Edital Gabinete da

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 810 deverão respeitar as etiquetas pertinentes às solenidades, proferido nos autos. quais sejam: uso de traje compatível com o decoro e a Vistos, etc... formalidade das cerimônias, conforme Art. 17 do ATO SGP.PR Considerando o teor do artigo 121, § 1º, “a”, do Regimento Interno Nº 004/2020; uso do tratamento adequado para com os deste E. TRT, e não obstante a

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1109 AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000076-94.2021.5.20.0005 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE L & A CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 5847/SE) RECORRIDO DAVI SANTOS PEREIRA ADVOGADO Jefferson da Silva Santos Braga(OAB: 13337/SE) Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egré