Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: CAIO LEANDRO REIS SOARES Advogado: JOSENILDO PACHECO FERREIRA Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Or

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 021 Processo: 0802327-54.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): TALYSSON MICHAEL DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado: LEIDIANY PACHECO DA SILVA e outros Autoridade Coatora : JUIZO DE DIREITO DA VA

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 023 Processo: 0809487-33.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: JOAO NAIRON MAIA CARDOSO Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou prejudicada a ordem. Ordem: 033 Processo: 0800652-22.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: LEONARDO DOS SANTOS COSTA Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA D

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: ERICK NNEY DA SILVA DOS SANTOS Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 028 Processo: 0811248-02.2019.8.

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 419 Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 030 Processo: 0807781-15.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): REINALDO MARTINS FERREIRA Impetrante(s): ERLLEM DA COSTA RODRIGUES e outros Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIR

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): TALYSSON MICHAEL DO NASCOMENTO PEREIRA Impetrante(s): INDIARA DIAS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 345 Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 012 Processo: 0803764-33.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Paciente(s): ELIZEU MARTINS DOS SANTOS e outros (1) Impetrante(s): SAMUEL GOMES DA SILVA Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMA

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 368 Requerente: HUGO FERREIRA DA SILVA ARAUJO Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES Requerido: VARA DE EXECUÇÃO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO DE SEMIABERTO DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem. Ordem: 036 Processo: 0800677-35.2020.8.14.0000 Classe Judi

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Requerente: DIOGO DOS SANTOS FONSECA Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM/PA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 025 Processo: 0800687-79.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM